Você sabe o que é o temido canal vermelho na importação? Saiba a melhor maneira de evitar esse pesadelo.
A aduana brasileira utiliza de um sistema de inteligência criado com o intuito de fiscalizar e verificar a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação à mercadoria importada, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas a nacionalização da mercadoria estrangeira (despacho aduaneiro).
O propósito da aduana é fiscalizar de perto toda a mercadoria que entra por nossas fronteiras, a questão é que existe um alto volume de importações, o que impede que todas elas sejam de fato vistoriadas minuciosamente no momento que chegam.
Sendo assim, os sistemas de inteligência da RFB fazem um gerenciamento de riscos e selecionam o devido canal de parametrização para cada declaração.
Saiba quais são os critérios levados em consideração de acordo com a Instrução Normativa RFB nº 680 de 2006 :
I – regularidade fiscal do importador;
II – habitualidade do importador;
III – natureza, volume ou valor da importação;
IV – valor dos impostos incidentes ou que incidiriam na importação;
V – origem, procedência e destinação da mercadoria;
VI – tratamento tributário;
VII – características da mercadoria;
VIII – capacidade organizacional, operacional e econômico-financeira do importador; e
IX – ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador.
Dessa maneira, a grande maioria das cargas que não são consideradas de risco por estes critérios, tem seu desembaraço automático em canal verde, sem conferência documental ou física da mercadoria, o prazo do despacho aduaneiro é reduzido, facilitando a burocracia para o importador.
Mas como vou saber a diferença entre estes canais?
Canal Vermelho
Se a mercadoria for enquadrada no canal vermelho, todo o processo de despacho aduaneiro pode se tornar um verdadeiro pesadelo para os envolvidos. Neste canal além da conferência documental, é obrigatoriamente realizada a vistoria física da carga com abertura de containers e/ou volumes para verificação minuciosa das características da mercadoria ali presente, bem como pesos, quantidades, especificações e classificação fiscal. Com base em amostragem, a fiscalização envolve um processo de comparação entre o que está descrito no documento e a carga em si. Com isso, pode gerar muitos atrasos, visto envolver trâmites para abertura da carga pelo terminal alfandegado e disponibilidade na agenda de fiscais da Receita Federal para realizar a conferência juntamente com o importador ou seu representante legal.
Por isso, o canal vermelho está ligado a maiores custos de armazenagem no terminal, pelos dias a mais que foram necessários além de eventualmente, ser suscetível a multas alfandegárias por erros na declaração, recolhimento incorreto de impostos ou medidas antidumping entre outras possibilidades.
Canal Verde
O canal verde é aquele em que o sistema registra o desembaraço da mercadoria automaticamente, dispensados o exame documental e a verificação física da carga. Significa que após os devidos trâmites no terminal alfandegado, a carga estará liberada para seguir o fluxo até o seu destino final, ou seja, a Receita Federal entendeu que não há riscos eminentes na importação.
Canal Amarelo
O canal amarelo envolve uma conferência documental. Isso significa que o fiscal analisa os documentos da carga, comparando-os com as informações de registro da DI no sistema Siscomex, determinando se as informações prestadas estão de acordo com as normas do Regulamento Aduaneiro e se há alguma eventual irregularidade na importação. Não sendo constatada irregularidades é dispensada a verificação física da mercadoria.
Canal Cinza
O canal cinza envolve um procedimento especial. Se a carga for direcionada a este, é comum que tenha sido constatado pela RFB algum indício de irregularidade ou fraude, inclusive no que se refere ao preço declarado da mercadoria. Normalmente, a suspeita é de subfaturamento dos produtos declarados.
Neste caso, a análise da documentação, bem como da carga é feita com um rigor especial. Todo o procedimento pode levar até 90 dias, que podem ser prorrogados para mais 90 dias, o que significa um atraso significativo para a entrega e prejuízo para o bolso do importador.
Então, como evitar problemas na importação?
Contar com um agente de carga experiente já é o primeiro passo para não se perder diante de tanta documentação pois ele é o responsável por toda a parte documental e física do embarque, garantindo a integridade da carga. Se tudo estiver certo, as chances de ser surpreendido caem drasticamente. Porém, mesmo com a documentação preenchida corretamente e sem qualquer irregularidade, a chance de a carga ser destinada ao canal vermelho ainda pode existir. Portanto, é importante incluir essa possibilidade no cronograma, programando-se sempre com um prazo maior do que o necessário, evitando surpresas desagradáveis no final.
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