Importadores dizem não temer a valoração aduaneira da Receita Federal. "Eu importo aço há cinco anos principalmente da Alemanha. Pago o preço cobrado no mercado alemão e trago legalmente, com todos os impostos pagos e ele chega 40% mais barato que o produto nacional", diz José Velloso Dias Cardoso, empresário e diretor de mercado interno da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Velloso diz que desembarca aço todos os meses, mas não foi ainda alvo de aplicação da valoração. "Não acho que as empresas reunidas pela Abimaq terão problema porque são todas empresas sérias, que importam de forma regular e declaram os preços praticados."
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), acredita que a valoração atingirá parte pequena dos desembarques de aço. O que tem impulsionado as importações, diz, não são valores subfaturados ou alterados, mas sim o câmbio ampliando a diferença de preços entre produtos nacionais e importados. "É a possibilidade de redução de custos que tem alavancado a importação de bens intermediários e insumos."
Rubson Lopes Nogueira, presidente da distribuidora de aço Cobraço, diz que a preocupação existe se houver somente aplicação de preços fornecidos pela indústria nacional. "Se forem levados em conta os preços de exportação para o Brasil, eu não tenho a menor dúvida de que não terei problemas", diz. Segundo ele, a empresa importa aço de qualidade, de acordo com as especificações técnicas exigidas pelo Brasil e com a declaração dos preços realmente praticados na operação.
A Receita informa que tem aplicado a valoração aduaneira para determinar o preço que deve servir como base para o pagamento de tributos no desembaraço aduaneiro de produtos siderúrgicos comprados de fornecedores externos.
O Instituto Aço Brasil (IABr) divulga que fez pedido à Receita para aplicação da valoração e que enviou levantamento de preços para serem usados como referência. Segundo o que informa a Receita por meio da assessoria de imprensa, o levantamento do IABr é utilizado pelo órgão e cumpre os requisitos legais para ser usado como referência para valoração aduaneira.
Segundo a Receita, o levantamento do IABr não é usado isoladamente, mas em conjunto com o banco de dados que o órgão possui com preços nacionais e internacionais. A Receita não quis informar a fonte dos preços de seu banco de dados. O órgão recusou-se a dar mais detalhes sobre a aplicação da valoração e também a informar o número de ocorrências de aplicação de valoração aduaneira na importação de produtos siderúrgicos ou outros tipos de mercadorias.
Em nota enviada à imprensa, a Receita diz que a aplicação da valoração "apoiou-se na constatação nas importações de produtos de aço para o Brasil de preços inferiores àqueles declarados nas importações de suas respectivas matérias-primas, o que caracteriza indício de que as faturas comerciais apresentadas às autoridades aduaneiras brasileiras podem estar com preço inferior ao que realmente se pagou pelos bens, fato este que caracteriza fraude ao valor aduaneiro, usualmente conhecido como 'subfaturamento'." Na mesma nota, a Receita diz que segue o Acordo de Valoração Aduaneira da Organização Mundial do Comércio (OMC) e não estabelece lista de preços mínimos.
Rabih Nasser, professor de direito internacional da Direito GV, explica que a valoração aduaneira costuma ser aplicada em casos que não são de fraude. Ela é aplicável em casos em que o importador declara exatamente o valor praticado na operação. Nasser explica que a valoração é aplicada porque esse valor, embora seja o efetivamente praticado na operação, está, por algum motivo, abaixo das condições reais de mercado. Isso, diz, pode acontecer porque a importação é feita entre empresas do mesmo grupo ou porque há alguma contraprestação do importador em relação ao exportador.
Nasser explica que o acordo da OMC prevê as formas para apurar o preço sobre o qual os tributos serão calculados pela Receita. A valoração pode ser feita por meio da aplicação de preços praticados pelo mesmo país exportador ao Brasil, desde que seja para os mesmos produtos e no mesmo período. Na falta de produtos idênticos, podem ser usados parâmetros de produtos similares. Também pode ser usado o preço de venda de produtos idênticos no Brasil.
A Receita também pode tentar construir o preço com base em dados sobre custos de fabricação e margens do setor.

Com informações Valor Econômico

Investidores disseram que estão vendo oportunidades e assumindo mais risco em mercados emergentes como China, Brasil e Índia do que em países desenvolvidos, de acordo com a última pesquisa trimestral Bloomberg Global Poll, com 1.030 investidores, analistas e operadores.
Os Estados Unidos ficaram em quarto lugar atrás dos três emergentes na lista das economias que oferecem as melhores oportunidades. A maior economia do mundo também ficou em terceiro lugar entre os piores países para se investir, atrás da União Europeia e do Japão. Alguns entrevistados mencionaram a decisão do Federal Reserve (Fed, banco central americano) de comprar US$ 600 bilhões em títulos do Tesouro como motivo de preocupação.
O Brasil foi indicado por 31% dos entrevistados como o melhor ou um dos dois melhores países do mundo para se investir no ano que vem, atrás apenas da China, apontada por 33%, na primeira pergunta da pesquisa.
A recente eleição presidencial no Brasil foi vista como um sinal positivo pelos participantes da pesquisa global, com 33% dizendo que a vitória de Dilma Rousseff foi boa para investidores. A maioria, 55%, disse não ter ideia se o fato era bom ou ruim para os investidores e 12% mencionaram que seria ruim. Rousseff promete manter as políticas do seu mentor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entrevistados demonstraram otimismo em relação à economia global, com 44% esperando uma melhora, 37% com expectativa de estabilidade e 18% prevendo piora. Os investidores apontaram que as ações poderão oferecer melhores retornos ao longo do próximo ano, com as commodities sendo o melhor investimento. Do outro lado, 49% disseram que os títulos teriam os piores retornos, enquanto 19% escolheram os investimento imobiliários nessa questão.
Entre os entrevistados, 53% disseram que irão aumentar a exposição em ações nos próximos seis meses, alta de 9 pontos percentuais em relação ao último levantamento, em setembro. Outros 42% afirmaram que vão investir mais em commodities, 6 pontos acima da pesquisa anterior. Os investidores e analistas apontaram as classes de ativo com mais tendência a subir nos próximos seis meses, com o petróleo sendo o escolhido por 65%. Mais da metade, 51%, disse esperar alta do ouro.
Desde 27 de agosto, quando o presidente do Fed, Ben Bernanke, avisou que o BC estava pronto para tomar medidas adicionais de estímulo ao crescimento econômico, o índice Standard & Poor's 500 subiu 14%. O pacote de compra de títulos gerou muitas críticas por parte de vários presidentes regionais do Fed e também de autoridades internacionais da Alemanha, China e Brasil.
Alguns entrevistados disseram que a política do Fed, conhecida como alívio quantitativo por afrouxar a política monetária ao adquirir quantidades significativas de títulos em vez de reduzir a taxa de juros, dá um golpe potencialmente perigoso nos mercados.
Greg Metzger, um operador de commodities da Sempra Energy Trading LLC, em Stamford, Connecticut, acha que "com o Fed ainda lançando dinheiro barato nos mercados, o dólar vai continuar caindo e a bolha de commodities vai seguir se expandindo".
"Alguns investidores profissionais podem até ganhar dinheiro nesse mercado (americano) e conseguem se proteger da queda que inevitavelmente virá, mas a alta do mercado tem sido impulsionada pelo Federal Reserve, não pelos fundamentos econômicos dos EUA", disse Todd Lechtenberger, diretor de investimentos do Bodard Trust em Oklahoma.
No entanto, 39% dos investidores e analistas financeiros disseram estar confiantes no ambiente econômico. Outros 25% disseram que a situação está voltando ao normal. Já 35% afirmaram ainda estar na defensiva, de acordo com a pesquisa realizada no dia 8 de novembro pela Selzer & Co., com sede em Iowa.
Os entrevistados ficaram divididos quanto à avaliação da economia americana: 32% acreditam que está melhorando e outros 32% acham que está piorando, enquanto 36% avaliam que está estável. A pesquisa tem margem de erro de 3,1 pontos percentuais.

Com informações Valor Econômico

Empresa detalha os trabalhos de recuperação e ampliação do cais acostável do Porto de Imbituba (SC), que terá sua extensão praticamente triplicada até o segundo semestre de 2011

A Santos Brasil, maior operadora de contêineres do país, estará presente em um painel no dia 11 de novembro em Porto Alegre, onde a empresa apresentará em detalhes o plano de investimento da companhia para o Porto de Imbituba, em Santa Catarina. O Terminal de Contêineres da Santos Brasil está inserido no Porto da cidade, região estratégica de fácil acesso ao sul do Brasil e a países do Mercosul. O objetivo da empresa é transformar a região em uma alternativa logística para receber linhas da Ásia, Europa e Américas.
A primeira fase da obra de Santa Catarina, que contempla a liberação de 300 metros de cais, será entregue ainda em novembro e exigiu investimentos de R$ 230 milhões. A finalização do empreendimento está prevista para o primeiro semestre de 2011, quando a área de operação do Tecon Imbituba será quase triplicada: passará dos atuais 280 metros para 660 metros de comprimento Quando estiver concluído, o novo cais também contará com dois Portêineres, modelos super-post-Panamax, com capacidade para atingir 21 fileiras no navio de contêiner. Segundo Bruno Figurelli, superintendente do Tecom Imbituba, com a instalação dos novos equipamentos e a conclusão das obras, a Santos Brasil poderá operar dois navios de contêineres, simultaneamente.

Por Redação NetMarinha