23.09.09 - qua

Fazenda defende que Brasil adote metas para redução das emissões

 O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ganhou um "aliado de peso" dentro do governo em sua cruzada pela adoção de metas concretas de redução das emissões de gases causadores do efeito estufa no país. O Ministério da Fazenda concluiu um estudo em que recomenda a adoção de metas de redução das emissões para consolidar o Brasil como "liderança mundial" na área ambiental. A medida, afirma o texto "Mudanças climáticas e Política Econômica de mitigação", daria condições ao país de "antecipar oportunidades de política industrial" e de traçar estratégias de ação para a "futura economia" de bens e serviços de baixo carbono.
"Sou um ambientalista empedernido, mas também um economista. A Fazenda é um aliado de peso. Estou aqui numa vibração 'eco-financeira' porque ter metas de redução é música para os meus ouvidos", disse Minc. "Enquanto não pegar as utopias ambientais e jogá-las para a economia, estamos perdidos, pregando no deserto."
O texto do Ministério da Fazenda, que estima um mercado potencial de € 5 bilhões anuais com a redução de 400 milhões de toneladas de CO2, sugere incluir nas negociações internacionais sobre mudanças climáticas a redução das emissões de dióxido de carbono de créditos florestais. As reduções evitadas de 30 milhões de toneladas anuais de CO2, calcula a Fazenda, resultariam em € 375 milhões dentro de um "MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) Programático", como os biodigestores de dejetos suínos.
Os especialistas recomendam retirar restrições à venda desses créditos, certificação com possibilidades técnicas do Brasil, aumento dos compromissos globais de redução das emissões e a limitação percentual do uso dos créditos florestais pelos países que não assinaram o Protocolo de Kyoto.
Minc usará o estudo da Fazenda para emplacar no governo um "arrocho ambiental" via corte de crédito à produção agropecuária irregular no Cerrado, à exemplo do que já ocorre na Amazônia. "Vou pedir isso formalmente para os 60 municípios que mais desmatam no Cerrado." O estudo sugere a expansão para outros biomas das "condicionantes ambientais" dentro da Política Nacional de Crédito Rural, inclusão de outros produtos florestais na política de preços mínimos, certificação "fair trade" de apoio à exportação e incorporação da análise de elevação da temperatura e deslocamento das culturas na definição da política agrícola.
Recentemente, Minc informou que a devastação no Cerrado soma 20 mil km2 anuais, mais que o dobro do desmatamento de 9 mil km2 previsto para a Amazônia em 2009. "Um hectare do Cerrado emite metade dos gases da Amazônia. Como as árvores são menos frondosas para absorver carbono, é tão nocivo para o clima quanto. Então, vai ter corte de crédito para quem desmatar fora da lei."
Ele lembrou que o "namoro" com o Ministério da Fazenda começou com uma proposta de redução do IPVA sobre veículos que emitissem menos gases nocivos. E diz estar pronto para a nova batalha dentro do governo. "A Agricultura é contra, mas a Fazenda virou nossa aliada. E é criteriosa, não é de fazer 'oba-oba' com isso", afirmou.
O estudo do Ministério da Fazenda servirá para dar segurança jurídica nos investimentos de créditos de carbono. Haverá uma política de tributação para incentivar a geração desses créditos. A Fazenda se compromete a levar ao Itamaraty, que se opõe à fixação de metas de emissões, "as oportunidades e os limites de comprometimento macroeconômicos que o país pode suportar". Para estimular o desenvolvimento do mercado de crédito de carbono, a Fazenda propõe reduzir os "custos transacionais", promover o mercado de MDL para investidores, criar uma entidade nacional para tocar o tema e identificar oportunidades de obter créditos com programas do governo, como o habitacional "Minha Casa, Minha Vida", biocombustíveis, troca de geladeiras e aterros e transporte urbano.
O estudo da Fazenda sugere, ainda, a criação de um cinturão para inibir o desmatamento por meio de novas concessões florestais nas áreas de fronteira agropecuária por meio do mecanismo de Imposto Territorial Rural (ITR) reverso, segundo o qual paga menos quem devasta ou polui menos. O texto recomenda ainda a redução da área de pecuária via novas tecnologias e recuperação de pastagens degradadas. "Os setores onde mais podemos reduzir as emissões são a agricultura e as florestas", disse Minc. A curva de custos marginais da redução das emissões, segundo ele, mostra um baixo custo ao reduzir essas emissões e um impacto favorável alto. Os maiores custos estariam na indústria, transporte e petróleo.

Fonte:NetMarinha
23.09.09 - qua

China e EUA prometem esforços sobre clima, mas não dão detalhes

 Os presidente de China e EUA falaram ontem sobre os esforços dos dois países para conter as emissões de poluentes que causam o aquecimento global, mas ressaltaram os obstáculos às negociações, num possível mau presságio para a conferência climática da ONU em dezembro.
O presidente chinês, Hu Jintao, apresentou na reunião sobre clima em Nova York um plano para reduzir o ritmo das emissões de poluentes das fábricas e usinas do país e ampliar o uso de energia nuclear e de outras fontes renováveis.Mas as promessas ficaram aquém do esperado, porque Hu não falou de nenhuma meta específica para as emissões do país.
O presidente americano, Barack Obama, tampouco empolgou ao falar a mais de 100 governantes na última reunião de cúpula antes da conferência de dezembro, em Copenhague, onde os países tentarão assinar um tratado climático para substituir o atual acordo de Kyoto. Obama citou as iniciativas em seus oito meses de governo na área climática, mas não anunciou novas propostas. EUA e China são os maiores poluidores do mundo.
Hu Jintao - que teria uma reunião reservada com Obama à noite - disse que a China vai crescer a um ritmo menor no futuro e que vai depender mais de fontes de energia renováveis. "Vamos nos empenhar para cortar emissões de dióxido de carbono por unidade de PIB em uma proporção notável até 2020 em relação aos níveis de 2005", disse o líder chinês.
O compromisso de Hu - feito sem dar números nem metas - foi recebido mais como uma tentativa de acalmar críticos, principalmente em Washington, que dizem que Pequim está fazendo pouco no combate ao aquecimento global. O temor da China é que parceiros comerciais venham a impor algum tipo de taxa de carbono sobre produtos chineses.
Obama disse que está acabando o tempo para o mundo reverter um caminho de catástrofes climáticas e que a geração atual será julgada por suas ações nesse área. Mas, ao mesmo tempo, pareceu jogar água fria nas expectativas sobre a conferência de Copenhague. Disse que os governos devem encarar a conferência como "um significativo passo adiante no combate global contra a mudança climática". Segundo ele, todos os governos estão enfrentando problemas para assumir compromissos com agenda climática quando "a prioridade mais imediata" é fazer suas economias saírem da crise.
Ao abrir a minicúpula de um dia em Nova York, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, procurou palavras duras. "Não obter um acordo amplo em Copenhague será moralmente imperdoável, economicamente míope, e algo pouco inteligente do ponto de vista político."
Tanto Hu Jintao quanto Barack Obama causaram frustração entre ambientalistas. Knut Alfsen, diretor de pesquisas do Centro de Pesquisas Internacionais sobre Clima e Energia, de Oslo, disse que "foi um pouco decepcionante o fato de que a China não de um número para a intensidade dos gases de efeito estufa. Eu esperava que isso fosse apresentado agora". Mas ele disse que, mesmo assim, houve um avanço. "Há cinco anos, o clima era um não-problema para a China." Agora, segundo ele, a situação é outra. "Eles estão dizendo: 'nós vamos vamos fazer alguma coisa agora'. Essa é uma tremenda mudança".
A reação ao primeiro pronunciamento de Obama na ONU foi menos amistosa. "Estamos realmente muito, muito decepcionados com que Obama disse", afirmou Thomas Henningsen, coordenador da área climática do Greenpeace. "É, na verdade, mais um revés do que um passo adiante", disse ele, observando que o presidente americano não prometeu nada de concreto.

Fonte:NetMarinha
23.09.09 - qua

Oferta de ações do BB pode turbinar crédito

 Depois da multibilionária operação do Banco Santander, as atenções se voltam para o Banco do Brasil. O banco federal estuda fazer uma oferta de ações entre o final deste ano e início do próximo.
A intenção ficou clara na semana passada, quando o governo autorizou o aumento da fatia de capital do banco nas mãos de investidores estrangeiros de 12,5% para 20% das ações. O mesmo decreto presidencial também abriu caminho para o BB fazer sua listagem na Bolsa de Valores de Nova York. Essa ampliação do limite de participação estrangeira era fundamental para o banco fazer nova oferta porque, quando se vende ações a investidores numa oferta pública, não se tem controle sobre o percentual que será adquirido por investidores internacionais.
Estimativas apontam que o BB poderia fazer uma oferta de R$ 3 bilhões. Há quem calcule algo maior, próximo a R$ 5 bilhões.
A instituição ainda não teria decidido se a oferta será secundária, com venda de ações pertencentes ao governo, ou primária, para captar dinheiro novo.
O banco já realizou duas ofertas secundárias de ações, em 2006 e em 2007. Mas, agora, com o apetite demonstrado pelo banco na área de crédito, são grandes as chances de que ao menos parte da operação seja para ampliar seu capital. Nesse caso, a capacidade de empréstimo do BB se expandiria em algumas dezenas de bilhões. Um analista chega a estimar que a carteira de crédito poderia crescer cerca de R$ 50 bilhões.
A oferta contribuirá para que o BB atenda à exigência de manter ao menos 25% de suas ações em poder de investidores. Essa é uma das regras do Novo Mercado da Bovespa. Hoje, 21,71% do capital está em poder do mercado (11,1% nas mãos de estrangeiros). A União é a controladora do banco, com 65,6%. A Previ - fundo de pensão dos funcionários - tem 10,2% e a BNDESPar, 2,5%.

Fonte:NetMarinha

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