A combinação de câmbio favorável, festas de fim de ano e incentivos fiscais do governo do Estado de Santa Catarina contribuiu para o recorde de importações registrado pela Portonave, o terminal marítimo de Navegantes, no acumulado até outubro. Nos dez primeiros meses do ano, a instalação recebeu aproximadamente 115.788 Teus (contêiner de 20 pés), quase 100% a mais que o registrado no mesmo intervalo de 2009, quando 57.962 Teus desembarcaram no terminal, que integra o complexo portuário de Itajaí. Somente em outubro, as importações somaram 13.948 Teus, ante 11.657 Teus do mesmo mês de 2009.
"A baixa cambial favoreceu as importações o ano inteiro. Além disso, em função das festas de fim de ano, a mercadoria precisa sair da Ásia entre agosto e setembro para chegar aqui durante outubro e os importadores terem tempo de abastecer o mercado", explica o gerente comercial da Portonave, Juliano Perin. Segundo ele, o incentivo da redução da alíquota do ICMS para importações também ajuda, mas o efeito pode ser sentido ao longo do ano como um todo.
Entre os principais produtos que chegaram à Portonave destacam-se brinquedos, eletrônicos, máquinas, cerâmica e plásticos, a maioria vinda da Ásia.
"Historicamente, tínhamos na nossa região um fluxo entre 70% e 80% de exportação e somente 20% a 30% de importação. Agora, cada vez mais estamos rumando para um equilíbrio de 50% a 50%", diz Perin.
 
Por Assessoria

A partir do dia 17 de novembro os registros das operações de exportação passarão a ser feitos no próprio site do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e não mais por meio de um programa instalado nos computadores dos operadores dessas transações.
Para possibilitar a entrada em funcionamento do novo modelo, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou no Diário Oficial uma portaria regulamentando a implantação do ambiente online do sistema.
De acordo com a assessoria do ministério, o programa utilizado atualmente para transferência das informações, além de defasado do ponto de vista da agilidade e da segurança dos dados, possui uma interface complexa que dificulta sua operação pelos usuários.
Com a migração para o novo modelo, os operadores terão maior facilidade em registrar as transações, utilizando a mesma identificação e senha empregada no sistema anterior.
Segundo o MDIC, uma versão do sistema para treinamento está disponível no site do ministério e cerca de 5.000 simulações já foram realizadas pelos usuários do Siscomex.
 
Por Agência Estado

A Receita Federal está definindo os últimos detalhes do programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Na prática, a iniciativa tem por objetivo acelerar a liberação de cargas, reduzir o tempo de trânsito das mercadorias e diminuir os custos de armazenagem em portos, aeroportos e recintos alfandegados. Estas medidas serão possibilitadas com a criação de uma ferramenta de cadastro de empresas confiáveis, que contarão com um relaxamento na fiscalização de suas cargas.
As mudanças são estudadas pela Receita há pelo menos dois anos. É algo semelhante ao Linha Azul ­ uma modalidade expressa de despacho aduaneiro que beneficia, atualmente, 40 empresas. Para participarem, estas firmas precisam se encaixar em alguns requisitos. Há, por exemplo, exigências mínimas de patrimônio e de movimentação de cargas oriundas de outros países ou com destino ao exterior. Volkswagen, Embraer, Nokia e Dow estão entre as companhias beneficiadas pelo projeto precursor do OEA, que está em vigor no País.
A Tribuna apurou que os requisitos de habilitação deverão ser reduzidos para que mais empresas possam participar, principalmente as de pequeno e médio portes. O Governo pretende chegar à soma de 60 participantes.
O certo é que a medida deverá atingir importadores, exportadores,despachantes aduaneiros, transportadores, agentes de carga, operadores de terminais e administradores de portos e aeroportos, que terão de se habilitar diretamente na Receita Federal para usufruir dos benefícios prometidos.
A princípio, somente o comércio entre países do Mercosul será facilitado. Mas, posteriormente, a medida deverá ser ampliada, de acordo com o presidente do Sindicato das Agências Marítimas do Estado de São Paulo (Sindamar), José Roque. "Será uma relação de reciprocidade. O Brasil aceitará empresas de países que assegurarem facilidades aos OEAs brasileiros".
Programa semelhante está em vigor na Europa, o que deverá tornar sua aplicação relativamente mais simples no Brasil. Funcionará da seguinte forma: com base em requisitos a serem estabelecidos pela Receita, um determinado operador é certificado pela Autoridade Aduaneira como qualificado, autorizado, confiável ou seguro. Assim, esta empresa passa a receber tratamento diferenciado nos procedimentos de desembaraço necessários para as operações de comércio exterior.
Isso será realizado por meio da institucionalização da chamada cadeia logística segura, formada somente por OEAs ­ ou seja, empresas de reconhecida idoneidade, com histórico irrepreensível de operações de comércio exterior. Se toda uma cadeia é composta por empresas OEA, ela é considerada confiável pela Receita e tem direito a vantagens. Entre as facilitações aventadas, estão a apresentação de documentos simplificados ou em menor quantidade, a redução do percentual de verificações das cargas e uma maior agilidade no despacho aduaneiro.
Dessa forma, os mecanismos de controle sobre as cargas se tornariam, de fato, mais relaxados, enquanto aumentaria o rigor sobre os processos dentro das firmas. Mas nada tão diferente do que já ocorre atualmente em portos e aeroportos, segundo o diretor da Regional de Santos do Ciesp e da Fiesp, Ronaldo de Souza Forte. "Todos aqueles que são alfandegados já estão, certamente, em condições de pedir (autorização de OEA)", explicou.
Forte enxerga outras vantagenspara essas empresas. "Essa relação mútua de confiança com a Receita poderá facilitar até no momento de essas empresas pedirem um empréstimo bancário. Aos olhos do Governo, o OEA será uma empresa idônea".
Para terem direito a esses benefícios, as empresascadastradas como OEAs terão que se submeter a auditorias sobre sua contabilidade, a organização interna, seus sistemas de controle e fabricação, suas capacidades financeira, patrimonial e econômica e os antecedentes dos responsáveis legais, entre outros.
Ainda não há data para que o programa entre em vigor. Procurada, a Receita Federal não respondeu ao pedido de entrevista.

Com informações A Tribuna