As exportações de soja paraguaia pelo Porto de Paranaguá voltarão a ser realizadas a partir de agosto. Há oito anos o país deixou de exportar o produto por esse porto devido às políticas públicas de ento, que dificultaram o escoamento de cargas.

Um trabalho envolvendo o Governo do Paraná, a Acifi (Associação Comercial e Industrial de Foz do Iguaçu), o Ministério da Agricultura e a Receita Federal está trazendo de volta os produtos paraguaios.

De acordo com o diretor de Comércio Exterior da Acifi, Mario Alberto Camargo, já foram negociadas cerca de 30 mil toneladas de soja: "A nossa previsão é que, até o final deste ano, sejam escoadas por Paranaguá 100 mil toneladas de soja paraguaia", afirma.

Camargo diz ainda que existe uma demanda reprimida no Paraguai que permite a movimentação de até 1 milhão de toneladas/ano de soja através do Porto.

A Secex (Secretaria de Comércio Exterior) do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) lançou esta semana uma cartilha sobre o drawback integrado, com o propósito de apresentar o regime às empresas exportadoras brasileiras e assim promover a melhoria da competitividade de seus produtos no comércio internacional. O regime concede benefícios fiscais aos exportadores na compra de insumos importados e provenientes do mercado interno.
O drawback prevê a desoneração na cobrança do II (Imposto de Importação), do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e do AFRMM (Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante). Em relação aos insumos importados, também há suspensão do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O uso do drawback pode implicar em redução de até 71% sobre o valor da operação de importação e de 36% sobre a aquisição no mercado interno, descontado o valor do ICMS em ambos os casos.
As exportações feitas em regime de drawback integrado suspensão representaram 27% do total vendido pelo país ao mercado externo nos últimos cinco anos, sendo que, em 2010, foram exportados por esse regime mais de US$ 45 bilhões. Atualmente, há duas modalidades de drawback integrado: suspensão e isenção.
Suspensão
A modalidade suspensão é um regime aduaneiro especial de apoio à exportação que tem por base a suspensão dos tributos incidentes, tanto nas importações quanto nas aquisições no mercado interno, sobre insumos utilizados na industrialização de produto a ser exportado.
Esse regime não discrimina segmentos econômicos, não faz distinção da qualificação do beneficiário e nem restrição quanto à destinação do produto final. No entanto, há exigência para que os produtos adquiridos sejam submetidos a, pelo menos, um processo de industrialização antes da exportação dos produtos finais.
Isenção
O drawback integrado isenção, regulamentado em 2011, permite a reposição de estoques dos insumos importados e adquiridos no mercado interno, que são utilizados na industrialização de produto final já exportado. O prazo de validade do ato concessório deste drawback é de um ano.
Esse prazo é concedido para a realização das importações ou aquisições no mercado interno vinculadas, com a finalidade de reposição de estoque e poderá ser prorrogado, por uma única vez, desde que justificado e examinado as peculiaridades de cada caso, respeitado o limite de dois anos a partir da emissão do ato concessório.

(Informações: MDIC /Foto: Divulgação)

Os Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná, movimentaram 19,9 milhões de toneladas no primeiro semestre. De acordo com balanço divulgado pela Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), trata-se de um volume 13% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando foram movimentadas 17,68 milhões de toneladas.

Destaques - Em seu balanço, a administração portuária destaca o crescimento de 21% na receita cambial gerada pelas exportações realizadas pelos dois portos, que foi de US$ 8,15 bilhões no primeiro semestre. Por carga, destacaram-se os embarques de granéis sólidos, com 9,42 milhões de toneladas exportadas e crescimento de 7%; soja, com 3,95 milhões de toneladas (+15%): açúcar, com 1,58 milhão de toneladas (+22%).

Nas importações, o Porto de Paranaguá foi destaque com 4,63 milhões de toneladas de fertilizantes movimentados, um expressivo aumento de 49% sobre igual período do ano passado. O resultado manteve o porto na liderança nacional na importação do produto, com 44% do total.

No semestre, o Porto de Paranaguá também foi líder entre os demais portos brasileiros na exportação de farelo de soja, com 37% do total; e ocupou a vice-liderança nas exportações de soja, com 21% do total nacional: milho (20%); Açúcar (17%) e trigo (24%). Já a movimentação de veículos subiu 38%, de 68,8 mil unidades em 2010 para 95,2 mil neste ano.

Por Canal do Transporte