A Hamburg Süd batizou o porta-contêineres "Santa Catarina", na última semana, em cerimônia realizada no Porto de Itapoá (SC). A madrinha da embarcação foi Elisabeth Meves, esposa do ex-presidente do Conselho Executivo da empresa, Klaus Meves.

Com nome dado em homenagem ao Estado de Santa Catarina, o navio foi batizado no próprio local. Segundo o armador, a escolha do nome reforça a sua ligação com a região, que é um dos principais mercados exportadores da empresa na Costa Leste da América do Sul.

A Hamburg Süd tem visto o Brasil como um parceiro fundamental para os negócios desde sua fundação, em 1871. Os primeiros navios da companhia atracaram nos portos do Rio e Santos. E, hoje, após 140 anos, o compromisso da companhia se expandiu de forma substancial, apoiando também o desenvolvimento da infraestrutura brasileira, tendo a Aliança uma participação de 30% no Tecon SC (Terminal de Contêineres de Itapoá).

O "Santa Catarina" é o quinto de uma série de 10 navios idênticos com capacidade para 7,1 mil Teus e equipado com 1,6 mil tomadas reefer. Isso os coloca entre os maiores navios já construídos para a Hamburg Süd. Todos os navios da série "Santa" serão entregues até meados de 2012.

Desde a entrega no Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering Co. Ltd. (DSME), na Coreia, em março, o "Santa Catarina" foi empregado no serviço da Hamburg Süd entre Ásia e África do Sul - Costa Leste da América do Sul, denominado New Good Hope Express.

Por: Guia Marítimo

O governo brasileiro pretende criar uma medida de compensação aos exportadores atingidos pela cobrança do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), nos contratos de derivativos cambiais, segundo informações do secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Ele afirma que a intenção é criar a regra até o mês de novembro.

O governo decidiu cobrar o IOF para evitar a ação de especuladores por meio de apostas na queda do dólar. Mas, como os exportadores usam os derivativos para se proteger contra as flutuações inesperadas da taxa de câmbio, o governo decidiu adotar a medida para evitar que os exportadores, que usam esses contratos apenas para se proteger, sejam prejudicados. O derivativo tem esse nome pelo fato de o preço do contrato derivar de outro ativo no mercado financeiro.

"Estamos estudando meios para compensar o custo que os exportadores terão com a incidência do IOF. Eles vão ter aumento do custo de hedge (operações usadas para se proteger das oscilações no mercado de câmbio)", disse Oliveira. Segundo o secretário, uma hipótese é que a compensação seja inserida no Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Os exportadores, assim como os demais investidores que operam no mercado de derivativos, vão pagar o IOF, pela primeira vez de acordo com as novas regras, em dezembro.

Inicialmente, o governo esperava que a Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) e a Cetip (Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos) fizessem o recolhimento do IOF, mas, agora, decidiu que os próprios investidores devem pagar o tributo. Isso porque essas instituições reclamaram que não tinha como integrar os sistemas informatizados para gerar as informações sobre as operações.

Com o decreto publicado pelo governo, essas instituições são obrigadas a fornecer aos contribuintes as informações até o décimo dia útil de cada mês, sendo que os investidores terão que recolher o imposto até o final do mês. Assim, no dia 14 de dezembro, décimo dia útil do mês, serão enviados aos investidores as informações referentes ao período de 27 de julho a 30 de novembro. Por isso, diferentemente do que informou a Receita hoje, mais cedo, o primeiro dia de pagamento não será 14 de dezembro. Os investidores terão que recolher o imposto acumulado desse período até o último dia útil de dezembro.

Fonte: Agência Brasil

O reajuste de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre carros importados, anunciado pelo governo brasileiro na última semana, pode sofrer contestações da OMC (Organização Mundial do Comércio), segundo especialistas. Eles afirmam que vários países adotam medidas semelhantes e consideram que o questionamento depende mais de vontade política dos governos do que das empresas.

Os especialistas explicam que a elevação do imposto é um sintoma da guerra comercial que tomou conta do mundo com o agravamento da crise mundial. Com um mercado interno enfraquecido, diversos países estão exportando mercadorias para países emergentes, que ampliam as restrições comerciais para se defender e proteger as indústrias locais.

De acordo com a pesquisadora do Centro de Comércio Exterior do Instituto Brasileiro de Economia da FGv (Fundação Getulio Vargas), Lia Valls Pereira, a elevação do IPI para os carros de fora do Mercosul contraria um dos princípios da OMC ao criar discriminação de produtos importados. "Um dos pilares da OMC consiste na isonomia de tratamento entre o produto nacional e o estrangeiro", diz. À exceção do Imposto de Importação, ressalta Lia, a tributação não pode diferenciar produtos pela origem.

O advogado Rabih Ali Nasser, especializado em comércio internacional e também professor da FGV, ressalta o problema da exigência de 65% de componentes nacionais nos veículos como requisito para fugir do aumento de imposto. "O estabelecimento de conteúdo local pode ferir a isonomia de tratamento", adverte.

Na semana passada, o governo havia anunciado a elevação do IPI em 30 pontos percentuais, para montadoras que não investirem em tecnologia, não produzirem veículos com pelo menos 65% de conteúdo nacional e não cumprirem pelo menos seis etapas de produção no Mercosul. A medida originalmente se destinava a promover a inovação na indústria automobilística brasileira, mas na prática pune os carros de fora do bloco econômico. Isso porque os carros e caminhões de fora do bloco comercial passaram a pagar imposto maior.

Apesar de considerar que a diferenciação tributária fere regras da OMC, Lia Valls Pereira ressalta que a contestação no organismo internacional não é automática. "A OMC não tem função de polícia. Ela só atua se outro país se sentir prejudicado e questionar", explica. "Vários países adotam medidas parecidas para proteger a indústria automotiva e podem não querer questionar para não se tornarem vítimas posteriormente."

O advogado Nasser diz que uma eventual contestação do Brasil na OMC depende mais de decisão política do que econômica. "Os países só vão recorrer se considerarem que vale a pena, até porque a medida é temporária", declara. O reajuste de IPI vigora até 31 de dezembro de 2012. No entanto, ele acredita que o governo brasileiro se arriscou. "A equipe econômica fez uma análise de custos e benefícios e, pelo visto, considerou que o desenvolvimento industrial justifica os riscos", completou.

Fonte: Agência Brasil