Pouco a pouco, as companhias aéreas de menor porte começam a ganhar mercado. Juntas, a Azul, a Webjet, a Trip e a Passaredo detêm hoje 13,70% do total de passageiros no mercado doméstico de transporte aéreo regular.
Os números são de fevereiro e representam o dobro da participação no mercado em relação ao mesmo mês de 2009, quando tinham 6,94% do total, segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Atualmente, a cada 100 passageiros de voos domésticos, 16 voam em companhias menores, revela o levantamento da Anac.
O aumento de renda da população brasileira, as tarifas mais competitivas das novatas e a entrada dessas companhias em mercados pouco explorados elevaram a demanda de passageiros nos voos. Mesmo que de leve, a participação maior de mercado das companhias menores afetou as gigantes do setor, Gol e TAM. Em fevereiro, as duas tinham juntas 84,03% do mercado doméstico de aviação, contra 90,02% em fevereiro de 2009.
A participação de mercado da TAM no número de passageiros transportados despencou em fevereiro, passando de 49,82% no mês em 2009 para 42,42% este ano. Mas isso não significa que o número de passageiros da empresa caiu no período. Ao contrário, cresceu 21,66%. O resultado da fatia menor do mercado é explicado pelo salto no tráfego aéreo nos voos domésticos no mês passado, que registrou crescimento de 43% sobre fevereiro de 2009. Foi o maior crescimento percentual já registrado desde setembro de 2003, quando os dados começaram a ser computados. Já a Gol apresentou alta na participação do mercado em fevereiro: 41,61%, contra 40,20% no mesmo mês de 2009. O número de passageiros transportados no período aumentou 47,91%.
Novata - A novata Azul, que iniciou as operações em dezembro de 2008, conecta hoje 17 cidades com cerca de 100 voos por dia. A frota da empresa é composta por 15 jatos – e mais seis aeronaves vão chegar até dezembro. Para este ano, a companhia aérea pretende conectar 25 cidades em todo o país. “A Azul trouxe diferenciais importantes. Primeiro, usamos um aeroporto que estava abandonado, que é o de Viracopos (SP). Depois, passamos a atuar em cidades que não estavam sendo atendidas”, afirma Pedro Janot, presidente da Azul.
O baixo custo do bilhete aéreo é outro atrativo da companhia. “Quem compra com 30 dias de antecedência, paga o preço da passagem de ônibus na Azul. Dessa forma, trouxemos mais pessoas para o transporte aéreo. O passageiro largou o sofá de casa e foi voar. Os pequenos empresários também passaram a viajar de avião com mais frequência”, diz Janot. A companhia aérea transportou 2,2 milhões de passageiros em 2009 e este ano quer dobrar o número, para 4 milhões. “O mercado aéreo cresce como um todo, mas acredito que as companhias aéreas menores devem crescer mais. A tendência é que os grandes percam mercado”, observa Janot. Segundo ele, de 15% a 20% dos passageiros da Azul são pessoas que nunca viajaram de avião.
A Trip Linhas Aéreas também tem metas ambiciosas para 2010. Em 2009, a empresa aérea transportou 1,5 milhão de passageiros e, este ano, pretende transportar 2,4 milhões nas 78 cidades em que opera no país. Em Minas Gerais, são 11 municípios. “O nosso crescimento acontece pelo aumento de renda do brasileiro e da demanda maior de passageiros no interior”, ressalta Evaristo Mascarenhas de Paula, diretor de Marketing e Vendas da Trip. Até o fim do ano, a companhia espera estar presente em 86 cidades no país e 14 em Minas. “Apesar das obras nos aeroportos, nem todos estão prontos para decolar”, observa Mascarenhas. Nos próximos meses, a empresa pretende inaugurar voos em mais três cidades mineiras: Varginha, Manhuaçu e Paracatu.
O presidente da Gol Linhas Aéreas, Constantino de Oliveira Júnior, afirma que a entrada de novatas no segmento aéreo traz uma nova dinâmica à competição nos ares. “As iniciativas das companhias menores estimulam a demanda. A nossa política é de preços baixos. Os passageiros que estreiam nas menores, em uma nova oportunidade vão escolher a Gol”, diz.
Mercado - O engenheiro Cristiano Silva da Fonseca viaja de duas a três vezes por semana para o interior de Minas com a Trip. Ele também já usou os serviços da Azul. “Acredito que algumas novatas estão focando um mercado que as grandes ainda não atingiram, que é o interior”, afirma Fonseca.
A médica Maria de La Gracias estreou na semana passada com um voo de Confins para Viracopos (Campinas/SP) pela Azul. Ela comprou a passagem com apenas um dia de antecedência e pagou R$ 600, ida e volta. “O valor foi alto, mas comprei em cima da hora”, diz. A justificativa é válida. Ela foi se encontrar com o filho que acabou de passar no vestibular.
O médico carioca Leandro Duarte usou a Webjet pela primeira vez para a viagem do Rio de Janeiro a Belo Horizonte, em um congresso. “O preço estava melhor e achei que, para uma viagem doméstica, o voo não deixa nada a desejar. Só o espaço entre as poltronas que é pequeno. Em uma viagem mais longa pode ser desconfortável”, diz. O voo foi de Confins para Santos Dumont (RJ). “E ainda vou ter a vantagem de chegar no Santos Dumont, que é mais central do que o Galeão”, diz.

O ano eleitoral e a avançada tramitação de outros projetos do Ministério da Defesa devem impedir que o Congresso aprove, neste ano, a legislação que eleva o limite da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas dos atuais 20% para 49% do capital social.
O projeto foi encaminhado neste mês pelo ministro Nelson Jobim (Defesa), em um pacote que propõe várias mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), de 1986. Sua apreciação inicial se dará na Câmara, em uma comissão especial destinada a atualizar o código criada a partir de recomendações da CPI do Apagão Aéreo. Muitas das propostas enviadas pelo ministério foram discutidas na CPI.
Há poucas chances, porém, de aprovação neste ano em que o período legislativo é mais curto por causa das eleições de outubro. O que poderia acelerar a tramitação é o fato de os parlamentares, em sua maioria, concordarem com a proposta do governo, de abertura do capital para até 49%, e já haver um projeto nesse sentido aprovado no Senado que pode ter sua votação final na Câmara.
Duas dificuldades, no entanto, se colocam. O projeto do Senado foi proposto pelo ex-senador Paulo Octávio, que neste ano se desfiliou do DEM e renunciou ao cargo de governador do Distrito Federal por suspeitas de corrupção. Em ano de poucas votações, o Congresso não quer avançar com projetos de lei de iniciativa políticos em má situação entre os eleitores.
Outra questão é que a comissão especial quer apresentar um novo texto para o Código, no qual a alteração na participação acionária é apenas um entre outros tantos pontos que ganhariam força para ser levada à sanção presidencial se aprovados em bloco.
O relator da comissão especial, deputado Rocha Loures (PMDB-PR), afirma que até o fim de maio divulgará seu relatório, que precisa ser votado na comissão, no plenário da Câmara e, depois, seguir para o Senado. "Temos que dar uma resposta rápida à CPI. A consequência prática dela será preparar o marco legal para o setor. Há um senso de responsabilidade que impede que esse assunto fique sem conclusão", afirmou.
O Ministério da Defesa não é tão otimista. "Se olhar a dinâmica do Congresso, ainda mais em ano eleitoral, pode ser que dificulte. E o ministro, nesse primeiro momento, está empenhado em votar a lei complementar de reestruturação dos cargos da Pasta", disse Fernando Soares, do Departamento de Política de Aviação Civil do ministério.
Segundo ele as propostas que já estão no Congresso são boas, mas o Executivo resolveu encampar o limite de 49% como estratégia para que ela fosse aprovada. O próximo passo, depois de conquistados esse índice e analisada sua repercussão no mercado, será elevar a participação para 100%. "Quando o atual projeto for aprovado, imediatamente haverá a entrada de companhias neste mercado. Até aceitaríamos abrir mais a participação estrangeira, mas preferimos dar um primeiro passo para no futuro avançarmos", afirmou.
A expectativa com a aprovação é de que as empresas menores cresçam a partir da injeção de recursos por parte de empresas estrangeiras