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Rio Grande e Vitória se unem para gestão ambiental portuária
Pela tarde, a representante do Porto de Vitória realizou visita ao Superporto do Rio Grande, onde conheceu as ações desenvolvidas na área ambiental pelos terminais portuários. O Porto do Rio Grande é reconhecido nacionalmente pelo pioneirismo e pelos investimentos na área ambiental, servindo de referência para os demais portos brasileiros.
Secex publica nova lista de máquinas e equipamentos com pleito para importação
Já está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a Consulta Pública nº 23/2010, que apresenta uma nova lista de 38 máquinas e equipamentos e coloca em prática novos procedimentos para importação. O objetivo da consulta é apurar quais destes bens são produzidos pela indústria nacional e, desta maneira, impedir a importação destes itens.
Conforme prevê a legislação brasileira, a importação de máquinas e equipamentos usados somente é autorizada quando não há produção nacional. Sendo assim, a indústria brasileira pode acompanhar a publicação das Consultas Públicas, realizadas semanalmente pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), para se manifestar sobre a fabricação de bens os quais a autorização para a importação foi pleiteada.
Junto com a descrição das máquinas e equipamentos, a Secex também publica catálogos técnicos dos bens ou memorial descritivo ou ainda fotografias. A medida, adotada no mês passado, vai permitir que a indústria tenha as informações técnicas com maior riqueza de detalhes.
Em breve, os mesmos procedimentos serão aplicados para a apuração de produção nacional de bens a serem importados na condição de novos e sujeitos ao exame de similaridade, quando é realizado sempre que há pleito de isenção de tributos na importação. As normas que regulam estes procedimentos estão na Portaria Secex nº 10/2010 e na Portaria Decex nº 08/91, disponíveis no site do MDIC.
Países emergentes devem elevar juros, afirmam BCs
Para o organismo, cresce o risco de superaquecimento nesses mercados. Muitas políticas de controle de capital externo oferecem só "alívio temporário", de acordo com a entidade
As perspectivas de crescimento são mais positivas para os emergentes, mas esses países devem elevar os juros para impedir o superaquecimento, diz o BIS (Banco de Compensações Internacionais, que reúne BCs globais).
Para a entidade, a política monetária dos emergentes, especialmente os asiáticos, vem sendo "acomodatícia", o que aumenta o risco de disparada da inflação e da criação de bolhas de ativos.
"Manter a taxa de juros muito baixa por um período muito longo aumenta o risco de superaquecimento doméstico, inflação, expansão excessiva do crédito e aumento exagerado do preço de ativos", afirmou o BIS.
"Pode não haver alternativa que não o aumento da taxa de juros, uma maior flexibilidade da taxa cambial e a redução da dependência da intervenção no câmbio."
O trecho sobre a intervenção no câmbio parece ter sido um recado à China, já que o país manteve a sua moeda atrelada ao dólar desde meados de 2008, para incentivar a exportação, e, só há pouco mais de uma semana, prometeu mudar essa política.
Política monetária
Boa parte dos países emergentes tem mantido os juros baixos para incentivar o crescimento econômico, mesmo com a ameaça da inflação.
São ainda raras as economias que retomaram a alta dos juros, caso do Brasil.
Elevar os juros agora pode tornar essas economias mais atrativas para os investidores estrangeiros, que podem pegar dinheiro nos países ricos (com juros muito baixos) e investir nos emergentes, com taxas mais altas e boas perspectivas de crescimento.
Essa forte entrada de capital externo, afirma o BIS, representa uma série de "desafios imediatos" para os emergentes. Para o organismo, uma das saídas é o aumento da flexibilidade cambial.
"Ela [a flexibilidade] pode deter o aumento da exposição do setor privado a imprudências cambiais. Também pode ser especialmente útil em desencorajar a entrada de capital de longo prazo associado com "carry trade" [especulação com dinheiro captado em países de juro baixo]."
Na opinião dele, muitas políticas de controle de capital oferecem apenas "alívio temporário", ao mesmo tempo em que "reduzem a competição no sistema financeiro, distorcem a alocação eficaz de capital e inibem o crescimento econômico".
Em outubro do ano passado, o Brasil adotou medida de controle de capital com a cobrança de 2% de IOF sobre capital estrangeiro.
