Sete produtos foram incluídos na lista de exceção à TEC (Tarifa Externa Comum), pela CAMEX (Câmara de Comércio Exterior), do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). Entre os produtos incluídos, estão aparelhos de ar-condicionado do modelo split, com capacidade inferior a 7.500 btus, bicicletas comuns e pneus de bicicleta.
A inclusão na lista de exceção pode ser feita para reduzir ou aumentar o Imposto de Importação do produto que vem de fora. Desta vez, os impostos de todos os produtos incluídos na lista foram elevados, conforme destacou o secretário executivo da Camex, Emílio Garófalo.
“Com a valorização cambial e a crise econômica, houve aumento de importações. Isso traz a necessidade de fazer essa elevação temporária das alíquotas. Isso não é garantia que as alíquotas ficarão a esse nível”, disse. A revisão da lista de exceção ocorre a cada seis meses.
Para a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a medida mostra a preocupação do governo em assegurar a competitividade internacional. “A TEC brasileira é geralmente utilizada para reduzir o Imposto de Importação. Hoje, foi utilizada para aumentar. Isso é reflexo da preocupação do governo com importações crescentes e setores específicos da indústria afetados por essa importação”, acrescentou.
O Imposto de Importação das bicicletas passou de 20% para 35%. As bicicletas de competição ficam isentas da nova alíquota. No caso dos aparelhos de ar-condicionado, a alíquota também foi fixada em 35%, antes era 18%. Também passa a ser taxada em 35% a importação de pneus de borracha de bicicletas, porcelanatos, partes referentes a unidades condensadoras ou evaporadoras para fabricação de aparelhos de ar-condicionado, barcos a motor e rodas e eixos ferroviários.

(Informações: Agência Brasil / Foto: Divulgação)

A ACS (Associação Comercial de Santos) colocou à disposição dos exportadores o Certificado de Origem online, que deve facilitar e agilizar o processo legal de exportação. Ele é um documento legal que comprova a procedência do produto adquirido pelo importador e o sistema que o emite já foi homologado pelo Deinter (Departamento de Negociações Internacionais), Secex (Secretaria de Comércio Exterior) e MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). O sistema, chamado Protheus, foi desenvolvimento pela empresa de software Totvs e pode ser acessado pelo site da Associação.
Para utilizá-lo, o exportador deve preencher no sistema os dados para emissão da fatura do serviço e acessar o formulário desejado, conforme acordo comercial e país do destino. Depois ele deve lançar as informações solicitadas e enviar online para o Departamento de Certificado de Origem da ACS, que verifica os dados. Caso seja necessário efetuar alguma correção, o exportador é informado via Internet.
Com o preenchimento do Certificado de Origem, o interessado pode retirar o documento na ACS, já assinado. Ele permite ao exportador credenciar dois ou mais representantes para interagir no sistema online, podendo utilizá-lo despachantes aduaneiros, comissárias de despachos, dentre outras empresas. E, de acordo com a ACS, os dados são sigilosos e apenas a exportadora tem acesso às informações.
Segundo o presidente da Associação Comercial de Santos, Michael Timm, a implantação do sistema de emissão de certificado de origem online é uma etapa importante do processo de modernização da ACS. Ele afirma que deve facilitar o dia a dia dos associados e dos exportadores em geral, além de também ampliar a segurança e a qualidade do serviço. Timm destacou que a execução desse projeto demandou mais de um ano de trabalho e que, com ele, a Associação também está cumprindo um compromisso de gestão. O próximo passo será a Certificação de Origem Digital", afirmou.

Por: Guia marítimo.

O Porto do Rio Grande registrou aumento de 9,1% na movimentação de janeiro a julho de 2011, em relação ao mesmo período do ano anterior. No total desses meses, foram movimentadas 18,3 milhões de toneladas, superando as 16,8 milhões em 2010. Segundo o porto, esse número ultrapassa a movimentação total registrada em 2005, de 18,01 milhões de toneladas.
Em julho deste ano, a movimentação de 2,8 milhões de toneladas apresentou recuperação de 10,2% em relação a junho, com 2,6 milhões de toneladas. Em relação a julho de 2010, o crescimento foi de 6,86%, já a tonelagem média de janeiro a julho de 2011 atingiu 2,6 milhões de toneladas. Além disso, a quantidade de embarcações (navios+barcaças) que operaram no Porto do Rio Grande somaram 1.966, registrando crescimento de 4,8% em relação ao ano anterior.
O Suprg (Setor de Estatística da Superintendência do Porto do Rio Grande) anunciou que nestes sete meses, as operações de carga, descarga e transbordos com granéis sólidos representaram 65,74% do total movimentado. Já o segmento de carga geral representou 22,52% e o de granel líquido, 11,74%. O crescimento do granel sólido em relação ao ano anterior foi de 18,82%, já os segmentos de carga geral e granel líquido tiveram queda de 7,71% e 1,56%, respectivamente.
Na movimentação de sólidos a granel, as operações de carga e descarga com grãos agrícolas representaram a 73,84% das operações, de janeiro a julho deste ano, contra 68,78% em 2010. A mercadoria com maior volume movimentado foi a soja em grão, mas o arroz foi o que obteve maior percentual de crescimento, com 115,66%, seguido do trigo e do farelo de soja, com respectivamente, 98,13% e 17,88%
A China foi o maior comprador de soja em grão (79,25%) movimentada no Porto do Rio Grande, dos 91,4% do total que foram enviados ao mercado externo. Nos primeiros sete meses de 2011, 79 navios carregaram soja em grão, no Porto do Rio Grande. Já os principais destinos das exportações de trigo, durante este mesmo período, foram África do Sul, Árgélia, Arábia Saudita, Bangladesh, Benin, Djibouti, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia, Israel, Líbia, Marrocos e Nigéria. E as exportações de arroz têm como principais destinos países da África.
O Porto do Rio Grande registrou movimentação de contêineres de 366,9 milhões de Teus, de janeiro a julho deste ano. E, de acordo com o Setor de Estatística da SUPRG, a movimentação de veículos da GM registrou aumento de 15,5% em relação a 2010.

Por Guia Marítimo