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MDIC investiga circunvenção na importação de calçados
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Circular n° 48 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que abre investigação para apurar suspeita de circunvenção nas importações de calçados da Indonésia e do Vietnã e de partes e componentes (solados e cabedais) da China.
A circunvenção é uma prática desleal de comércio em que se procura burlar a aplicação de uma medida de defesa comercial em vigor. No caso especifico, o Brasil aplica desde o ano passado direito antidumping definitivo contra a China e cobra US$ 13,85 por par de calçado importado deste país, conforme definido na Resolução Camex n° 14 de 3 de março de 2010.
A suspeita que será apurada agora é a de que esteja ocorrendo importação de partes e componentes de calçados chineses (solados e cabedais) e realização de mera montagem dos calçados no Brasil. Também será investigado o caso de esta mera montagem das partes e componentes chineses estar sendo feita na Indonésia e no Vietnã com a posterior venda de calçados inteiros desses dois países para o Brasil.
Se a investigação concluir que esta prática está ocorrendo, a legislação brasileira prevê a extensão da medida antidumping tanto para os calçados inteiros importados da Indonésia e do Vietnã quanto para as partes e componentes importados da China.
Cabe ainda lembrar que, por estar sob investigação, a importação destes produtos passa a estar sob licenciamento não-automático para permitir o monitoramento dos fluxos de importação. Neste regime, a Secex tem até 60 dias para conceder a licença de importação.
Esta é a segunda investigação deste tipo realizada pelo MDIC. A primeira, que ainda está em andamento, apura a suspeita de circunvenção de cobertores do Paraguai e do Uruguai e de partes e componentes da China, numa possível tentativa de burla a um direito antidumping vigente contra cobertores importados da China.
Por: Guia marítimo.
Dragagem em Itajaí recomeça após anuncio do governo
A Diretoria de Itajaí informa que operações no cais transcorrem normalmente..
A Diretoria de Integração do Porto de Itajaí vem a público comunicar que as operações no cais transcorrem normalmente nesta terça-feira. As atividades dos trabalhadores portuários da categoria dos conferentes estiveram paralisadas da 01 hora às 07 horas de hoje, com apoio das demais categorias dos trabalhadores portuários avulsos, devido a divergências entre os conferentes e o operador portuário APM Terminals Itajaí. Porém, na escala desta manhã a empresa cumpriu o acordo feito com os trabalhadores e os serviços prosseguem normalmente.
A Diretoria de Integração informa ainda que a mais de um mês vêm intermediando as negociações entre os conferentes e a APM Terminals e acredita que o impasse esteja sendo acertado.
Por: Guia marítimo.
Porto de Itapoá, em Santa Catarina, é liberado
Tráfego de caminhões de contêineres com destino ao terminal é liberado..
No dia 28 de setembro foi emitida pelo Ibama a nova retificação da Licença de Operação do Porto Itapoá, Nº 1030/2011, que libera de forma irrestrita o tráfego de caminhões de contêineres com destino e/ou origem do terminal.
Em junho deste ano, a licença emitida pelo órgão limitava o fluxo de caminhões ao número de 36 unidades por dia, até que as condições de tráfego da SC-415 estivessem liberadas.
Entretanto, após inspeção ao terminal e vias de acesso ao Porto Itapoá, realizada no mês de agosto, analistas ambientais do Instituto verificaram que as melhorias que estão sendo realizadas na cidade, bem como o atual estágio nas obras da SC-415, permitirão que o fluxo de veículos ao Porto Itapoá possa ser ampliado.
O Porto acredita que a partir deste momento haverá um aumento na movimentação, que estará sempre alinhado com a evolução das obras desenvolvidas no perímetro urbano de Itapoá, e na SC-415 que, neste momento, já apresenta condições de tráfego, inclusive sendo utilizada por caminhões que chegam ao terminal.
Vale destacar que o Porto Itapoá continuará trabalhando junto ao Ibama no acompanhamento e monitoramento de todos os estágios das obras que dão acesso ao terminal, bem como dos programas sociais e ambientais desenvolvidos na cidade.
Por: Guia marítimo.
