Dos US$ 200 bilhões exportados pelo Brasil em 2010, US$ 50 bilhões foram amparados por drawback, um mecanismo adotado pelo governo federal que permite a suspensão ou a isenção tributária para a compra de insumos, desde que, em território nacional, eles estejam vinculados a alguma atividade produtiva visando à exportação.
A fim de esclarecer os detalhes desta e de outras ferramentas de apoio à exportação, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove hoje (3) a 8ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior, na Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil).
“Nosso foco é nos operadores de comércio exterior das empresas exportadoras. Queremos esclarecer e divulgar todos os tipos de operações que disponibilizamos visando a importação, a exportação e [as operações de] drawbacks”, explicou à Agência Brasil o diretor de Operações de Comércio Exterior do MDIC, Albertino Antônio da Costa Filho.
“Apesar de pouco conhecido, o drawback amparou US$ 50 bilhões dos US$ 200 bilhões exportados pelo Brasil em 2010. Por isso queremos gerar maior conhecimento do mercado para garantir mais fluidez, agilidade e rapidez nos processos”, acrescentou.
Segundo ele, já é possível identificar avanços decorrentes das sete edições anteriores do seminário. “Temos percebido uma melhor qualidade nos pedidos de drawback, gerando menor tempo de análise e maior quantidade de baixas automáticas [operações que conseguem fluir, com comprovação direta pelo sistema e sem a necessidade de intervenção humana]. Hoje, as empresas têm alimentado o nosso sistema com informações corretas”.
“Depois de participar de três edições desse seminário, tive maior clareza sobre procedimentos a serem adotados, trâmites e tempo legal para a tomada de decisões, o que me possibilitou aumentar em 40% as exportações da minha empresa, no prazo de um ano”, disse Marcelo Rolemberg. O empresário importa plástico bruto da China, dos Estados Unidos e da Malásia, e exporta produtos industrializados para Angola, Mercosul, Itália e França, por meio de drawback.
“Os tributos são suspensos para a compra dos insumos. Ao exportá-los [após passar pela etapa produtiva], o que era uma suspensão vira isenção de tributos”, explica Costa Filho. “O drawback foi instituído em 1966. No entanto só se tornou eletrônico, o que facilitou sua aplicação, em 2001. Mas avançou, de fato, a partir de 2008, quando passou a ser adotado, também, para compras de insumos no mercado interno”, acrescentou.
Nesta edição, o seminário contará com exposições dos departamentos de Defesa Comercial, e de Negociações Internacionais – ambos ligados ao MDIC – e do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). “Percebo a necessidade de participação de outros órgãos intervenientes, que também atuam no processo, como a Receita Federal e o Banco Central”, sugere Marcelo Rolemberg.
De acordo com Costa Filho, há previsão de que uma nova edição do seminário ocorra nos dias 13 e 14 de dezembro. “Se tudo der certo, com a participação da Receita Federal e da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], completou.

Fonte: Agência Brasil

Os Brics "estão prontos para participar de esforços conjuntos, incluindo a provisão de créditos, sob aquelas regras e canais que existem no Fundo Monetário Internacional", disse Lavrov em entrevista coletiva em Moscou.
Os comentários de Lavrov reforçaram a posição conjunta sobre a gestão da crise da dívida soberana da zona euro adotada pelo grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul na cúpula do G20 na semana passada.
Seus comentários reforçaram também a aversão da Rússia, detentora da terceira maior reserva internacional do mundo, em apoiar diretamente o fundo de resgate da zona do euro EFSF.
A diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, deve reunir-se na segunda-feira com o presidente russo, Dmitry Medvedev, em Moscou para conversações que devem se concentrar em ricas economias emergentes podem apoiar a luta da Europa para conter a crise da dívida soberana.

Por: Net Marinha

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar para o dia 15 de dezembro o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados teve efeito na recuperação das compras internas de carros no mês de outubro. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os embarques internos de automóveis totalizaram 65,6 mil unidades.

No mês de setembro, as importações de veículos apresentaram queda logo após o anúncio do governo federal de subir em 30 pontos percentuais o IPI para carros importados que não atendam o percentual mínimo de 65% de conteúdo nacional (a medida não vale para a Argentina, o México e Uruguai), quando foram importados 62,8 mil unidades. No mês de agosto, 75 mil novos veículos entraram no país.

No dia 20 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o efeito de aumento imediado do tributo, que começou a vigorar em 15 de setembro. O STF determinou que fosse cumprido um prazo de 90 dias após a publicação do decreto que determinou o aumento da alíquota.

Fonte: Agência Brasil