Os produtores de carne suína do Estado de Santa Catarina esperam exportar nos próximos três anos mais de 40 mil toneladas do produto para os Estados Unidos. Ontem o Serviço de Inspeção Sanitária Animal e Vegetal (Aphis), do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), publicou uma medida que liberou o status do estado e o adicionou à sua lista de regiões reconhecidas como livre de doenças.
Em princípio, as exportações devem começar em período de testes apenas em 2011. Agora terá início um processo de habilitação dos frigoríficos catarinenses aptos a exportar para o país americano. Segundo Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs), em 2011 as exportações devem atingir a marca de 10 mil toneladas de carne de suínos. "Podemos ter um volume ainda pequeno de exportações em 2011, mas isso vai depender das empresas se habilitarem, e ficarem aptas para isso. Ano que vem será um teste para o setor no estado catarinense, para ver quais os cortes serão competitivos, porque o Brasil não vai exportar tudo", afirma Neto.
Para ele, cortes como a costelinha e derivados como o bacon, devem liderar o volume de exportações. "O preço da carcaça no Brasil está igual ao preço dos EUA, o que significa que não iremos exportar esse tipo de produto, pois sai mais caro em função do frete. Então podemos exportar algum corte que às vezes não tem muito mercado aqui, como a costelinha e o bacon, mas que lá vendem muito bem", garantiu.
Em nota, a Aphis comunicou que essas ações vão permitir a atualização do status de Santa Catarina quanto à aftosa e outras doenças, enquanto continuarão a proteger os Estados Unidos da introdução dessas enfermidades, ao fornecer exigências adicionais para a importação de suínos vivos, carne suína e derivados, ruminantes vivos e seus derivados.

O produtor catarinense, por sua vez, ainda vê o acordo com certo receio, dado o resultado obtido nos últimos anos. A informação é de Losivanio Luiz de Lorenzi, presidente da Associação Catarinense de Criadores Suínos (ACCS). "Por conta dos últimos anos os produtores de Santa Catarina ainda estavam um pouco assustados e desacreditados que a suinocultura voltaria a ser rentável. Somente neste ano o setor voltou a ter esperanças, com a alta dos preços", disse.
Para ele, os produtores também farão análises em 2011 para somente então voltarem a investir tanto em novas tecnologias, quanto no aumento da produção, que este ano deve fechar em linha com o ano passado que produziu aproximadamente 600 mil toneladas de carne suína. "Mesmo com essa novidade, os produtores irão precisar desse tempo para perceber se é uma tendência. Acredito que ano que vem o aumento na produção não supere 10% e, se tudo der certo, em 2012 teremos um aumento muito maior que isso", contou Lorenzi.
Além disso, ambas as associações concordaram que conquistar a confiança dos Estados Unidos pode ser um passo muito importante para atrair tanto países da União Europeia, quanto da Ásia. "É certo que esses mercados também irão se abrir para Santa Catarina, já que eles estavam na expectativa da resposta americana e o que os EUA decidissem eles seguiriam", afirmou Lorenzi, que emendou: "os EUA servem de modelo conceitual para exportações de todo o mundo, então se nós vendemos para eles, muitos outros ficarão interessados", finalizou a ACCS.
O presidente da Abipecs explicou que o anúncio ajuda a dar credibilidade para a sanidade animal no Brasil, e Santa Catarina, em particular, "podendo acelerar o processo de abertura de importantes mercados na Ásia e Europa, como Coreia do Sul, Japão e Itália", disse Pedro de Camargo Neto.
Atualmente, a Rússia, que já restringiu a importação de carnes tanto de suínos, quanto de frango de diversos países, para tentar alavancar a sua produção interna, continua liderando com folga o volume de importações de carnes suínas oriundas do Brasil, com mais de 165 mil toneladas, seguida por Hong Kong com 62 mil, Ucrânia (27 mil toneladas), e Argentina, com 21 mil toneladas do produto, segundo dados da Abipecs deste ano.

Com informações DCI

Importações de produtos europeus cresceram 54% este ano, aumentando a possibilidade de o Brasil deixar de ter superávit comercial com a Europa
Em 2010, o Brasil foi a economia que registrou a maior expansão de importação de produtos europeus em todo o mundo. O crescimento das vendas europeias ao Brasil foi de 54% de janeiro a agosto deste ano, o que já coloca dúvidas sobre a capacidade de a economia brasileira manter seu tradicional superávit com a Europa nos próximos anos.
Dados divulgados ontem pela Comissão Europeia indicaram que, de janeiro a agosto de 2010, a balança comercial da UE com o Brasil havia sido zerada e que o superávit que o País mantinha com a Europa há anos desapareceu, algo que não ocorria há onze anos.
O real forte e a demanda interna brasileira em expansão são os principais motivos, ainda que a UE insista que o governo brasileiro tenha ampliado as barreiras comerciais nos últimos meses. Para a diplomacia brasileira, os número de ontem são a melhor resposta às acusações que o País mantém seu mercado fechado.
Os dados do governo brasileiro são um pouco diferentes e ainda mostram um superávit para o Brasil em relação à Europa. Os dados incluem setembro, o que não foi ainda publicado pelos europeus. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o Brasil exportou para a União Europeia US$ 30,7 bilhões e importou US$ 28,6 bilhões. O superávit é de US$ 2,1 bilhões. Em 2009, porém, o superávit brasileiro foi de US$ 4,3 bilhões.
A última vez que os dados comerciais apontaram uma vantagem para a Europa foi em 1999, quando o Brasil mantinha um moeda sobrevalorizada. Naquele ano, os europeus tiveram um superávit mínimo, de 324 milhões. Nos anos seguintes e principalmente diante da desvalorização do real, o Brasil voltou a apresentar superávit. Em 2007, o País havia registrado um saldo positivo de 11,5 bilhões.
Em 2009, o volume a favor do Brasil já havia caído para 4 bilhões. Até agosto deste ano, porém, os europeus insistem que saldo positivo brasileiro deixou de existir.
"Ainda não podemos prever como será o fim do ano. Mas tudo indica que, se o Brasil tiver um superávit, ele será pequeno", afirmou Gilberto Gambini, especialista em estatísticas da UE. Até o fim de agosto, o Brasil havia exportado para a Europa 20,6 bilhões. Até o mesmo período, o volume de importação era o mesmo.

Com informações jornal O Estado de S. Pauloxml> Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4

Importadores dizem não temer a valoração aduaneira da Receita Federal. "Eu importo aço há cinco anos principalmente da Alemanha. Pago o preço cobrado no mercado alemão e trago legalmente, com todos os impostos pagos e ele chega 40% mais barato que o produto nacional", diz José Velloso Dias Cardoso, empresário e diretor de mercado interno da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).
Velloso diz que desembarca aço todos os meses, mas não foi ainda alvo de aplicação da valoração. "Não acho que as empresas reunidas pela Abimaq terão problema porque são todas empresas sérias, que importam de forma regular e declaram os preços praticados."
José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), acredita que a valoração atingirá parte pequena dos desembarques de aço. O que tem impulsionado as importações, diz, não são valores subfaturados ou alterados, mas sim o câmbio ampliando a diferença de preços entre produtos nacionais e importados. "É a possibilidade de redução de custos que tem alavancado a importação de bens intermediários e insumos."
Rubson Lopes Nogueira, presidente da distribuidora de aço Cobraço, diz que a preocupação existe se houver somente aplicação de preços fornecidos pela indústria nacional. "Se forem levados em conta os preços de exportação para o Brasil, eu não tenho a menor dúvida de que não terei problemas", diz. Segundo ele, a empresa importa aço de qualidade, de acordo com as especificações técnicas exigidas pelo Brasil e com a declaração dos preços realmente praticados na operação.
A Receita informa que tem aplicado a valoração aduaneira para determinar o preço que deve servir como base para o pagamento de tributos no desembaraço aduaneiro de produtos siderúrgicos comprados de fornecedores externos.
O Instituto Aço Brasil (IABr) divulga que fez pedido à Receita para aplicação da valoração e que enviou levantamento de preços para serem usados como referência. Segundo o que informa a Receita por meio da assessoria de imprensa, o levantamento do IABr é utilizado pelo órgão e cumpre os requisitos legais para ser usado como referência para valoração aduaneira.
Segundo a Receita, o levantamento do IABr não é usado isoladamente, mas em conjunto com o banco de dados que o órgão possui com preços nacionais e internacionais. A Receita não quis informar a fonte dos preços de seu banco de dados. O órgão recusou-se a dar mais detalhes sobre a aplicação da valoração e também a informar o número de ocorrências de aplicação de valoração aduaneira na importação de produtos siderúrgicos ou outros tipos de mercadorias.
Em nota enviada à imprensa, a Receita diz que a aplicação da valoração "apoiou-se na constatação nas importações de produtos de aço para o Brasil de preços inferiores àqueles declarados nas importações de suas respectivas matérias-primas, o que caracteriza indício de que as faturas comerciais apresentadas às autoridades aduaneiras brasileiras podem estar com preço inferior ao que realmente se pagou pelos bens, fato este que caracteriza fraude ao valor aduaneiro, usualmente conhecido como 'subfaturamento'." Na mesma nota, a Receita diz que segue o Acordo de Valoração Aduaneira da Organização Mundial do Comércio (OMC) e não estabelece lista de preços mínimos.
Rabih Nasser, professor de direito internacional da Direito GV, explica que a valoração aduaneira costuma ser aplicada em casos que não são de fraude. Ela é aplicável em casos em que o importador declara exatamente o valor praticado na operação. Nasser explica que a valoração é aplicada porque esse valor, embora seja o efetivamente praticado na operação, está, por algum motivo, abaixo das condições reais de mercado. Isso, diz, pode acontecer porque a importação é feita entre empresas do mesmo grupo ou porque há alguma contraprestação do importador em relação ao exportador.
Nasser explica que o acordo da OMC prevê as formas para apurar o preço sobre o qual os tributos serão calculados pela Receita. A valoração pode ser feita por meio da aplicação de preços praticados pelo mesmo país exportador ao Brasil, desde que seja para os mesmos produtos e no mesmo período. Na falta de produtos idênticos, podem ser usados parâmetros de produtos similares. Também pode ser usado o preço de venda de produtos idênticos no Brasil.
A Receita também pode tentar construir o preço com base em dados sobre custos de fabricação e margens do setor.

Com informações Valor Econômico