Já pressionados pelo aumento recorde da corrente de comércio, os portos estão também congestionados por 5 mil contêineres sem destinação determinada, seja por se tratar de mercadorias apreendidas pela Receita Federal, seja porque foram abandonados pelos importadores, como mostrou reportagem no Estado de domingo.

Em alguns terminais do Rio, 30% da área disponível para movimentação é tomada pelos contêineres "em perdimento", ou seja, não liberados depois de 90 dias. No Porto de Santos há 200 nessa condição, estacionados em um dos cinco terminais existentes para esse tipo de carga.

Não foi esclarecido se esse crescimento se refere ao total de contêineres encaminhados pelo sistema que requerem conferência física antes da liberação ou se trata de mercadorias embargadas definitivamente porque a documentação é irregular ou há indícios de que a carga não corresponde à que foi declarada pelo importador. Seja como for, as mercadorias não liberadas no prazo de 90 dias ficam "em perdimento" - o que também pode ocorrer devido a desinteresse dos importadores na liberação. Isso teria ocorrido durante a retração da economia entre os últimos meses de 2008 e o início de 2009, quando um certo número de importadores se viu diante de dificuldades financeiras.

Faltam fiscais para um mais rápido processamento de contêineres, hoje utilizados na maior parte das importações, a não ser no caso de produtos líquidos, granéis ou veículos em que se adota o mecanismo roll-on/roll-off ou RoRo. Mas essa não é a única deficiência: freqüentemente, não há espaço nos portos nem mesmo para a abertura e o exame dos contêineres.

São previstos investimentos de R$ 9,8 bilhões nos portos brasileiros até 2013, segundo as projeções do governo. Tais investimentos são urgentemente necessários, mas seus efeitos podem ser anulados, em grande parte, se não houver, paralelamente, uma melhora nos procedimentos alfandegários que dê aos portos a agilidade que o crescimento da corrente de comércio externo do País hoje requer.

O governo federal inaugurou ontem a recuperação do berço 1 de atracação do porto de Itajaí, em Santa Catarina. A obra foi entregue quase dois anos após a enchente que deixou o porto inoperante por cerca de três meses no fim de 2008. Segundo Augusto Wagner Martins, secretário-executivo da Secretaria Especial de Portos, em outubro deve ser inaugurada a segunda etapa da obra. Ainda permanece em recuperação o berço 2, com entrega prevista para outubro. "Vamos deixá-lo nas condições em que ele estava antes da enchente", disse Martins.

Atualmente, o porto de Itajaí ainda opera com 75% da capacidade. Apesar da entrega do berço 1 - cerimônia que teve discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - ainda será necessário que o Teconvi, operador privado da área, conclua a recuperação da retroárea. Segundo a empresa, a obra está prevista para ficar pronta em dezembro.

No discurso, o presidente Lula reagiu às críticas de que estaria inaugurando obra inacabada. "Desafio todos os intelectuais, historiadores, que estão aqui, a mostrar se algum outro presidente da história deste país investiu com tanta rapidez para solucionar alguma enchente em Santa Catarina quanto eu tenho investido", discursou Lula.

O berço 1 tem 272 metros de comprimento, 35 metros de largura e estacas de sustentação de mais de 50 metros de profundidade. Antes da reforma, o berço tinha 13 metros de largura. A execução da obra foi realizada em três turnos com o trabalho de 700 empregados diretos.

A Antaq anunciou ontem que, com essa decisão, o governo se prepara para investir no transporte hidroviário, principalmente de grãos, levando a carga da região central para a costa. O objetivo é reduzir a dependência do transporte rodoviário, que é mais caro e mais poluidor.

O presidente da Antaq, Fernando Fialho, explicou que a partir da definição das demandas por volume de cargas, por faixas do litoral, profundidade da costa e populações ao redor dos rios, podem ser implantados portos, tanto para transporte de carga como de passageiros.

O Plano Geral de Outorgas havia sido lançado há um ano e meio, com o objetivo de identificar oportunidades para a construção de terminais portuários. A prioridade, segundo Fialho, é aumentar a capacidade operacional dos portos existentes.

O objetivo do governo é operar de forma significativa a configuração da matriz brasileira de transportes, elevando de 13% para 29% a participação das hidrovias até 2025. Atualmente, as ferrovias detêm 27%, enquanto as rodovias têm 60% da matriz.