A Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) considerou o aumento do Imposto de Importação de sete produtos, votado pela Camex na última semana, uma vitória de grande impacto para o PIM (Pólo Industrial de Manaus). As mercadorias foram incluídas na Lista de Exceção da Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul.
Desde o início deste ano, equipes técnicas da Suframa participaram das discussões na Camex, em Brasília, cujo objetivo era resguardar os interesses dos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Além da luta contra as importações, também buscou-se a manutenção e ampliação de órgãos como a SDP (Secretaria de Desenvolvimento da Produção), do MDIC, e de entidades como a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) e Eletros (Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos).
Cinco, dos sete produtos da lista, são fabricados no PIM e essa medida deve trazer ganho de produtividade e competitividade para essas mercadorias. O Imposto de Importação dos pneus de borracha para bicicletas passou de 16% para 35%. Já para os aparelhos de ar-condicionado com split-system, o aumento foi de 18% para 35%, e a tributação de partes referentes a unidades condensadoras ou evaporadoras para fabricação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split-system, foi de 14% para 25%. Também houve mudança no imposto de bicicletas, que foi elevado de 20% para 35%; e barcos a motor referentes a embarcações de esporte e recreio, com aumento de 20% para 35%.
O Governo Federal alegou que as alterações tarifárias foram necessárias devido ao aumento das importações, que estariam reduzindo a competitividade da indústria nacional. Para possibilitar a inclusão dos novos produtos, seis tiveram que ser retirados da Lista de Exceção da TEC. O Brasil está autorizado a manter 100 códigos em sua lista até 31 de dezembro de 2015.
A superintendente Flávia Grosso afirmou que as articulações técnicas e políticas da autarquia tiveram o resultado esperado em prol do fortalecimento dos setores produtivos do PIM. "Estamos sempre atentos e ativos na luta para resguardar os interesses do PIM. O resultado desta Revisão da TEC comprova que, com o apoio governamental e de parceiros importantes, como o senador Eduardo Braga, conseguimos emplacar argumentos e indicadores que contribuíram para que nas discussões não houvesse indeferimento aos pleitos de nosso interesse. A ação política também foi e será sempre fundamental para que não haja reversão do que é emanado nos grupos de trabalho e podemos afirmar que, nesta revisão, a Suframa participou amplamente dos dois processos", afirmou.
Além disso, ela destacou que a decisão do MDIC contribui para assegurar novos postos de trabalho no PIM, principalmente em setores em franco crescimento e com grande potencial de geração de empregos, como é o caso das fabricantes de condicionadores de ar do tipo split-system, de bicicletas e da indústria naval.
No período de janeiro a julho de 2011, a produção de splits no polo amazonense atingiu 361,9 mil unidades e cresceu cerca de 183% em relação ao mesmo período do ano passado. Contudo os produtos importados foram os mais beneficiados pelo mercado, já que, segundo levantamentos da Suframa, eles estariam entrando no país com incentivos fiscais oferecidos por alguns estados brasileiros.
Além disso, eles estariam sendo vendidos a preços bastante inferiores aos do produto nacional. "Os fabricantes de split empregam hoje mais de seis mil trabalhadores em Manaus e concentram cerca de R$ 600 milhões em investimentos", explica Flávia Grosso.
Ela também afirma que existem cerca de 20 empresas fabricantes de componentes, que geram mais de dois mil empregos diretamente em atividades relacionadas ao segmento. "Esses números só tendem a aumentar nos próximos meses com o fortalecimento do setor", acrescentou.
Outro produto que também deve ser beneficiado com o aumento do Imposto de Importação são as bicicletas, que vêm apresentando neste ano incremento acentuado na produção. Porém, elas também vinham convivendo com uma concorrência desleal dos similares importados.
Nesse caso, tanto o bem final quanto um dos seus principais componentes - os pneumáticos para bicicletas, cuja produção em Manaus é a única do país - devem ter ganho de competitividade, fortalecendo a cadeia produtiva regional. É válido destacar ainda que a bicicleta, produto tratado de forma destacada pelo Programa Brasil Maior, do Governo Federal, conta com estudos em andamento no âmbito do Ministério da Fazenda para elevação também do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
De acordo com Flávia Grosso, caso essa medida se concretize, ela poderá ampliar ainda mais a competitividade da bicicleta fabricada no PIM, já que as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus são isentas do pagamento de IPI. Contudo, as bicicletas importadas teriam que arcar com tarifação maior desse imposto no momento da entrada no país.

Por: Guia marítimo.

Atividades dependem de nível do Rio Itajaí-Açu.

As operações no Porto de Itajaí, que estão suspensas desde quinta-feira passada, não têm previsão para retomada, segundo informações do próprio Porto. As atividades foram interrompidas devido ao fechamento da barra em decorrência da forte correnteza do Rio Itajaí-Açu. O terminal encontra-se instalado à foz do rio homônimo, que é responsável pelo escoamento da água das enchentes que estão atingindo a região do Vale do Itajaí.

De acordo com a Autoridade Portuária de Itajaí e a APM Terminals Itajaí já foi possível constatar, após redução nos volumes de águas do Rio Itajaí-Açu, um recalque no berço 01, construído pela APMT e que entrou em operações no segundo semestre de 2009. As informações são de que a empresa concessionária do berço e a Superintendência do Porto darão início imediato a um minucioso estudo para avaliar os danos causados.

O Porto também informou que os berços de atracação do Porto Público, APMT, Portonave e demais terminais privativos instalados estão em plenas condições operacionais, podendo iniciar suas operações assim que a atividade de navegação for liberada no rio Itajaí-Açu, após estudo de batimetria que o porto pretende realizar nesta semana.

Segundo a Autoridade Portuári, os prejuízos da suspensão das operações não foram quantificados e a maioria das embarcações, destinadas a atracar em Itajaí, estão aguardando a melhora das condições climáticas para seguir com as operações.

Por Guia Marítimo

País despencou 20 posições no ranking global de competitividade do Fórum Econômico Mundial, de 84º para 104º lugar

A qualidade da infraestrutura brasileira piorou em relação ao resto do mundo pelo segundo ano consecutivo. Desta vez, no entanto, o País despencou 20 posições no ranking global de competitividade do Fórum Econômico Mundial, de 84º para 104º lugar. Em 2010, já havia perdido três colocações por causa da lentidão do governo para tirar projetos importantes do papel.

A tendência não é nada animadora. Na avaliação de especialistas, com a paralisia verificada em algumas áreas este ano a situação tende a piorar. É o caso da malha rodoviária. No ranking mundial elaborado com base na opinião de cerca de 200 empresários nacionais e estrangeiros, a qualidade das estradas brasileiras caiu 13 posições e está entre as 25 piores estruturas dos 142 países analisados.

A preocupação é que, depois dos escândalos de corrupção no Ministério dos Transportes, muitas obras estão paralisadas. Segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foram suspensos 41 editais, que estão sendo liberados de acordo com a prioridade do ministério.

O órgão destaca, entretanto, que esses processos estavam em diferentes estágios, alguns na fase anterior à abertura das propostas. Apesar disso, afirma que conseguiu executar R$ 1,2 bilhão em agosto. Mas será preciso bem mais energia para melhorar a posição no ranking mundial, avalia o consultor para logística e infraestrutura da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Luiz Antonio Fayet.

Por Portos e Navios