O porto de Paranaguá (PR) planeja uma expansão avaliada em R$ 2,5 bilhões que aumentará sua capacidade em 55%, para responder à crescente demanda externa por matérias-primas e outros bens brasileiros, uma vez que o principal porto do país, o de Santos (SP), opera a plena capacidade.Os investimentos, que incluirão recursos públicos, elevarão a capacidade portuária total para 70 milhões de toneladas por ano, ante as atuais 45 milhões. Paranaguá é importante exportador de commodities como grãos, oleaginosas, além de ser o principal canal para importações de fertilizantes do Brasil."O porto de Santos já está no seu limite, com poucas condições de expansão, e Paranaguá é a alternativa mais viável porque está localizado entre as duas regiões mais ricas do Brasil", disse o superintendente do porto de Paranaguá, Airton Vidal Maron."Estamos trabalhando para executar esse projeto no menor tempo possível."Autoridades portuárias não quiseram estimar quanto tempo vai levar para a expansão ser finalizada. Agências portuárias, entretanto, estimam que o processo de expansão pode levar entre 5 e 10 anos.Segundo Maron, a região portuária de Paranaguá "tem áreas de expansão disponíveis para chegar a movimentar até 200 milhões de toneladas por ano".Embora o superintendente ressalte o potencial de Paranaguá, planos de expansão de portos no Brasil costumam enfrentar dificuldades que incluem barreiras ambientais e a burocracia.No ano passado, por exemplo, o próprio porto paranaense foi embargado por um dia devido ao descumprimento à legislação ambiental, segundo autoridades federais.DesvioO porto de Santos tem registrado grandes atrasos no embarque de açúcar para exportação no período da colheita de centro-sul nos últimos dois anos.E em função disso alguns embarques foram desviados de Santos para Paranaguá neste ano, disse Sandro Mendonça, supervisor da agência Williams em Paranaguá.Os dados dos embarques no primeiro semestre do ano reforçam a informação.As exportações de açúcar por Paranaguá cresceram 22% em relação aos seis primeiros meses de 2010, para 1,58 milhão de toneladas, enquanto as vendas externas do Brasil apresentaram queda. Veja mais em:Ainda que operadores de Santos também tenham planos de investir para impulsionar a eficiência e reduzir o tempo de embarque, há pouco espaço para que o porto de Santos acomode uma expansão, disseram autoridades do setor.Mesmo após a expansão de Paranaguá, dos atuais 20 para 32 berços de atracação, o porto ainda terá uma capacidade bem abaixo da de Santos, que atualmente possui 63 berços de atracação, de acordo com dados de autoridades portuárias.A primeira etapa da expansão no Paraná deve incluir a ampliação do terminal de contêineres, com mais um berço de atracação.Outros planos incluem a adição de quatro terminais para grãos."Há um grande potencial em Paranaguá. Este é um projeto do Estado que vai trazer benefícios para todo o Brasil", disse Maron.Autoridades portuárias disseram que estudos ambientais estão em andamento para avaliar o impacto dos planos de expansão. (Informações: Agência Reuters / Foto: Divulgação)

A ABIDIPA (Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Produtos Automotivos) divulgou nota manifestando apoio à Instrução Normativa nº 1.169 de 29 de Junho de 2011, da Receita Federal do Brasil que estabelece procedimentos especiais no controle, na importação ou exportação de bens e mercadorias, diante de suspeita de irregularidade, punível com a pena de perdimento.

A Instrução foi publica no último dia 30 no Diário Oficial da União e entra em vigor a partir daquela data. “Agora a Receita Federal tem instrumentos legais para os procedimentos de investigação junto aos importadores” comemora o presidente da ABIDIPA, Rinaldo Siqueira Campos.

A referida Instrução Normativa substitui duas anteriores que datavam de 2001 e 2002. Pelas novas regras o procedimento especial de controle aduaneiro aplica-se a toda operação de importação ou de exportação de bens ou de mercadorias sobre a qual recaia suspeita de irregularidade punível com a pena de perdimento, independentemente de ter sido iniciado o despacho aduaneiro ou de que o mesmo tenha sido concluído.

As expectativas dão conta de que estará na mira da Receita Federal toda operação sob suspeita de autenticidade, decorrente de falsidade material ou ideológica, de qualquer documento comprobatório apresentado, tanto na importação quanto na exportação, inclusive quanto à origem da mercadoria, ao preço pago ou a pagar, recebido ou a receber;  falsidade ou adulteração de característica essencial da mercadoria; importação proibida, atentatória à moral, aos bons costumes e à saúde ou ordem públicas; ocultação do sujeito passivo, do real vendedor, comprador ou de responsável pela operação, mediante fraude ou simulação, inclusive a interposição fraudulenta de terceiro; existência de fato do estabelecimento importador, exportador ou de qualquer pessoa envolvida na transação comercial; ou falsa declaração de conteúdo, inclusive nos documentos de transporte. “Esperamos, agora, rigor na aplicação da lei. Só assim poderemos ter um mercado leal e competitivo”, finaliza Siqueira Campos.

(Informações/Foto: Divulgação)

 

Objetivo é reduzir emissão de dióxido de carbono.

Diante do panorama ambiental cada vez mais complicado, a União Européia vem estudando estabelecer um limite de velocidade aos navios adentrarem seus territórios em direção a qualquer porto da região.

O objetivo da entidade é reforçar medidas elaboradas pela IMO (International Maritime Organization), órgão regulador internacional da indústria marítima. Em encontro realizado nesta semana, os países membros da entidade já sentem a pressão de não falharem em concordar com as medidas.

Até 2030, os Estados que compõem a União Européia precisam reduzir as emissões de poluentes em até 30%, em comparação aos níveis registrados pela indústria em 1990.

Detalhes do papel de reforço que deverá ser prestado pela UE ainda não foram delimitados e a Comissão Européia espera que a IMO surja com novas soluções que de fato apressem as companhias a se adequarem às medidas de eficiência energética. No entanto, a redução de velocidade tem sido apontada como uma dessas soluções, já que ela vem sendo bem sucedida em poupar combustível das embarcações, o que reduz, de maneira eficaz, a emissão de dióxido de carbono.

Por Guia Marítimo