As exportações, na primeira semana de novembro (1º a 6), com três dias úteis, foram de US$ 3,185 bilhões, com média diária de US$ 1,061 bilhão. A média é 20,1% maior que a registrada no mês de novembro do ano passado (US$ 884,4 milhões) e 4,1% menor que a do mês de outubro último (US$ 1,107 bilhão).

As importações, no período, foram de US$ 3,728 bilhões, com resultado médio diário de US$ 1,242 bilhão. Houve aumento de 42,9% sobre a média aferida em novembro de 2010 (US$ 869,8 milhões). Já em comparação com a média de outubro deste ano (US$ 989,3 milhões), houve crescimento de 25,6%.

Com isto, a balança comercial semanal registrou déficit de US$ 543 milhões, com média diária negativa de US$ 181 milhões. A corrente de comércio (soma das exportações e importações) totalizou US$ 6,913 bilhões, com média de US$ 2,304 bilhões por dia útil.

Ano

De janeiro à primeira semana de novembro deste ano (212 dias úteis), as vendas ao exterior somaram US$ 215,324 bilhões (média diária de US$ 1,015 bilhão). Na comparação com a média diária do mesmo período de 2010 (US$ 785,4 milhões), as exportações cresceram 29,3%. As importações foram de US$ 190,477 bilhões, com média diária de US$ 898,5 milhões. O valor está 25,7% acima da média registrada no mesmo período de 2010 (US$ 714,9 milhões).

No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial é de US$ 24,847 bilhões, com o resultado médio diário de US$ 117,2 milhões. No mesmo período de 2010, o superávit era de US$ 14,951 bilhões, com média de US$ 70,5 milhões. Pela média, houve aumento de 66,2% no comparativo entre os dois períodos. A corrente de comércio soma, em 2011, US$ 405,801 bilhões, com média diária de US$ 1,914 bilhão. O valor é 27,6% maior que a média aferida no mesmo período no ano passado (US$ 1,5 bilhão).

Por: Guia Marítimo

O projeto de resolução 72 do Senado, que teria o condão de eliminar a chamada “guerra dos portos” vai enfrentar uma batalha jurídica, já que foi retirado da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e encaminhado à (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça. Na prática, o projeto estabelece, basicamente, a redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, desde que, após o seu desembaraço aduaneiro, tais bens e mercadorias não tenham sido submetidos a processo de industrialização, e/ou (ii) tenham sido submetidos a processo que importe apenas em alterar a apresentação do produto, pela colocação de embalagem, ainda que em substituição da original, explicam as advogadas Camila Mendes Vianna Cardoso, Teresa Gorito e Amanda Guimarães do Mendes Vianna Advogados Associados.
Perguntadas se a medida, de fato, acaba com a “guerra dos portos”, elas alegam que isoladamente a Resolução 72 não tem o condão de eliminar totalmente esta guerra. “A resolução para auferir os resultados almejados necessita que seja levado a cabo o projeto de reforma tributária que, dentre outras medidas, modifica a sistemática de contribuição do ICMS para o Estado de destino ao invés do atual sistema que privilegia o Estado de origem, majoritariamente”, sustentam.

Andrezza Queiroga

Dos US$ 200 bilhões exportados pelo Brasil em 2010, US$ 50 bilhões foram amparados por drawback, um mecanismo adotado pelo governo federal que permite a suspensão ou a isenção tributária para a compra de insumos, desde que, em território nacional, eles estejam vinculados a alguma atividade produtiva visando à exportação.
A fim de esclarecer os detalhes desta e de outras ferramentas de apoio à exportação, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) promove hoje (3) a 8ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior, na Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex-Brasil).
“Nosso foco é nos operadores de comércio exterior das empresas exportadoras. Queremos esclarecer e divulgar todos os tipos de operações que disponibilizamos visando a importação, a exportação e [as operações de] drawbacks”, explicou à Agência Brasil o diretor de Operações de Comércio Exterior do MDIC, Albertino Antônio da Costa Filho.
“Apesar de pouco conhecido, o drawback amparou US$ 50 bilhões dos US$ 200 bilhões exportados pelo Brasil em 2010. Por isso queremos gerar maior conhecimento do mercado para garantir mais fluidez, agilidade e rapidez nos processos”, acrescentou.
Segundo ele, já é possível identificar avanços decorrentes das sete edições anteriores do seminário. “Temos percebido uma melhor qualidade nos pedidos de drawback, gerando menor tempo de análise e maior quantidade de baixas automáticas [operações que conseguem fluir, com comprovação direta pelo sistema e sem a necessidade de intervenção humana]. Hoje, as empresas têm alimentado o nosso sistema com informações corretas”.
“Depois de participar de três edições desse seminário, tive maior clareza sobre procedimentos a serem adotados, trâmites e tempo legal para a tomada de decisões, o que me possibilitou aumentar em 40% as exportações da minha empresa, no prazo de um ano”, disse Marcelo Rolemberg. O empresário importa plástico bruto da China, dos Estados Unidos e da Malásia, e exporta produtos industrializados para Angola, Mercosul, Itália e França, por meio de drawback.
“Os tributos são suspensos para a compra dos insumos. Ao exportá-los [após passar pela etapa produtiva], o que era uma suspensão vira isenção de tributos”, explica Costa Filho. “O drawback foi instituído em 1966. No entanto só se tornou eletrônico, o que facilitou sua aplicação, em 2001. Mas avançou, de fato, a partir de 2008, quando passou a ser adotado, também, para compras de insumos no mercado interno”, acrescentou.
Nesta edição, o seminário contará com exposições dos departamentos de Defesa Comercial, e de Negociações Internacionais – ambos ligados ao MDIC – e do Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). “Percebo a necessidade de participação de outros órgãos intervenientes, que também atuam no processo, como a Receita Federal e o Banco Central”, sugere Marcelo Rolemberg.
De acordo com Costa Filho, há previsão de que uma nova edição do seminário ocorra nos dias 13 e 14 de dezembro. “Se tudo der certo, com a participação da Receita Federal e da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], completou.

Fonte: Agência Brasil