A bióloga do Porto de Vitória, Mariangela Lopes Machado, está nesta quarta-feira (30), realizando visita ao Porto do Rio Grande, com o objetivo de realizar intercâmbio de informações na área de gestão ambiental. No porto rio-grandino, a bióloga foi recebida pelo chefe da Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Celso Elias Corradi.Na parte da manhã, Mariangela realizou palestra para o Conselho de Gestão Ambiental do Porto do Rio Grande, onde falou do trabalho realizado pelo Porto de Vitória na área ambiental. Ainda pela manhã, a bióloga esteve reunida com o superintendente do Porto do Rio Grande, Jayme Ramis, e também conheceu o funcionamento do Projeto Escola no Porto, que atende 10 mil alunos/ano, abordando, entre outros, as questões ambientais. A intenção é implantar projeto similar no Porto de Vitória. O Projeto Escola no Porto faz parte do Programa de Educação Ambiental do Porto do Rio Grande (ProEA-PRG) que é pioneiro no país.

Pela tarde, a representante do Porto de Vitória realizou visita ao Superporto do Rio Grande, onde conheceu as ações desenvolvidas na área ambiental pelos terminais portuários. O Porto do Rio Grande é reconhecido nacionalmente pelo pioneirismo e pelos investimentos na área ambiental, servindo de referência para os demais portos brasileiros.

Indústria pode conhecer os bens e se manifestar quando há produção nacional
Já está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a Consulta Pública nº 23/2010, que apresenta uma nova lista de 38 máquinas e equipamentos e coloca em prática novos procedimentos para importação. O objetivo da consulta é apurar quais destes bens são produzidos pela indústria nacional e, desta maneira, impedir a importação destes itens.
Conforme prevê a legislação brasileira, a importação de máquinas e equipamentos usados somente é autorizada quando não há produção nacional. Sendo assim, a indústria brasileira pode acompanhar a publicação das Consultas Públicas, realizadas semanalmente pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), para se manifestar sobre a fabricação de bens os quais a autorização para a importação foi pleiteada.
Junto com a descrição das máquinas e equipamentos, a Secex também publica catálogos técnicos dos bens ou memorial descritivo ou ainda fotografias. A medida, adotada no mês passado, vai permitir que a indústria tenha as informações técnicas com maior riqueza de detalhes.
Em breve, os mesmos procedimentos serão aplicados para a apuração de produção nacional de bens a serem importados na condição de novos e sujeitos ao exame de similaridade, quando é realizado sempre que há pleito de isenção de tributos na importação. As normas que regulam estes procedimentos estão na Portaria Secex nº 10/2010 e na Portaria Decex nº 08/91, disponíveis no site do MDIC.