Foi difícil e houve suspense até o último momento. Mas acabou saindo ontem a base do acordo comercial Sul-Sul entre emergentes, liderado pelo Brasil e Argentina e considerado "muito satisfatório" por ambos, num cenário em que a grande negociação global conhecida como Rodada Doha continua em coma.
Como o Valor antecipou, ficou acertado um corte de pelo menos 20% nas tarifas aplicadas sobre produtos agrícolas e industriais entre os participantes, num acordo cobrindo 70% do comércio. O tamanho da redução tarifária é inferior ao que se discutia até recentemente, mas pode ser maior do que na Rodada Doha para as exportações nesses mercados em expansão.
É que em Doha o corte se aplica sobre a tarifa consolidada (que não é realmente a aplicada, mas o nível máximo que o país pode impor). A negociação da Organização Mundial do Comércio (OMC), porém, é muito mais importante, por envolver quase todo o comércio mundial, redução de subsídios etc.
Dos 22 participantes da Sul-Sul, ficaram de fora o México, Chile e Tailândia pelo momento, ilustrando a dificuldade de se tratar entre os países emergentes. A Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) estima que o fluxo adicional de comércio pode variar de US$ 8 bilhões a US$ 20 bilhões por ano.
Para se ter uma ideia da importância para o Brasil, em 2008 nada menos de 27,6% das exportações brasileiras e 25,2% das importações ocorreram com os países que estão no acordo, chamado oficialmente de Rodada São Paulo, por ter sido lançado na capital paulista em 2004.
O embaixador brasileiro, Roberto Azevedo, vê chances adicionais para o país diversificar as vendas para esses mercados. Mas diz que a dimensão dos ganhos só ficará clara depois de apresentação das listas dos produtos que serão liberalizados, a serem apresentadas no ano que vem.
Se exportadores americanos ou europeus entrarem no mercado da Índia ou Indonésia pagando tarifa de 10%, por exemplo, os produtos brasileiros entrarão pagando apenas 8%. "É menos do que queríamos, mas é o dobro do que outros defendiam", afirmou o negociador brasileiro. Segundo ele, a vantagem é importante para as commodities em geral. Por outro lado, o Mercosul fará redução no equivalente a 70% dos produtos submetidos à Tarifa Externa Comum (veja abaixo).
Para Roberto Azevedo, o resultado da negociação é sem precedentes. "E este não é o fim do processo, porque haverá negociações no ano que vem podendo ampliar a liberalização." Ele lembrou que todas as negociações anteriores pelo Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC) foram na base de oferta e demanda. As ambições eram muito reduzidas, cada país fazia sua proposta procurando se proteger e a abertura de mercado era modesta. "Esta é a primeira vez que temos uma negociação com todo o universo tarifário e que apenas estabelece o número de exceções permitidas", afirmou.
Para o presidente da negociação, o embaixador argentino Alberto Dumont, o acordo pode ter um papel importante na nova geografia comercial, na qual o comércio Sul-Sul é reconhecido como uma força dinâmica.
A dificuldade para se chegar a um entendimento foi ilustrada ontem na sala 24 de reunião das Nações Unidas, que parecia grande demais para tão poucos negociadores. Dos 22 participantes, o México sequer apareceu e o Chile confessou que ainda precisava avaliar. Os dois latinos já têm muitos acordos bilaterais e acham o entendimento bastante modesto. Temem é ter suas preferências corroídas, na medida em que o Brasil, Argentina e outros vão se beneficiar também de redução tarifária onde eles já têm. Já o governo da Tailândia não tem força política para passar o acordo no Congresso, diante do forte afrontamento com a oposição, que já paralisou o país mais de uma vez.
De seu lado, o Irã e a Argélia, que tentam entrar como membros da OMC, onde terão de cortar mais as tarifas, receberão "tratamento diferenciado" na negociação Sul-Sul, ou seja, o direito de reduzir menos as alíquotas.
Persistem problemas, como apontam certos negociadores que acompanharam a discussão à distância. Primeiro, o acordo não tem mecanismo para resolver conflitos entre os participantes. Segundo, não tem regra para tratar problemas não tarifários, como questões sanitárias e atraso nas aduanas. E terceiro, a regra de origem continua em negociação. Em princípio, a pré-condição é de que pelo menos 50% do produto precisa ter conteúdo local para obter a redução tarifária, mas isso continuará em negociação no ano que vem.
A aprovação final da base dos acordo ocorrerá na quarta-feira em reunião ministerial em Genebra, à margem da conferência da OMC. A partir daí, os países deverão propor até o fim de maio de 2010 suas oferta na forma das listas preliminares de concessões tarifárias. Terão quatro meses para barganhas na base de oferta e demanda para eventualmente aumentar o número de produtos liberalizados e o tamanho do corte tarifário.
O plano é fechar o acordo Sul-Sul até setembro do ano que vem. Cada país também se engaja a fazer uma revisão do acordo dois anos depois, possivelmente para aumentar a margem de preferência entre eles.

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É como Mercosul que Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai participam da negociação Sul-Sul ou Rodada São Paulo. Isso significa que a lista de concessões aos outros países terá de ser comum. A próxima fase será o bloco consultar o setor privado e definir os produtos que serão excluídos do corte tarifário de 20%.
Para certos negociadores, desta vez haverá menos dor de cabeça para um entendimento. É que o Mercosul já tem uma lista de base de produtos sensíveis envolvendo 15% do universo tarifário, que foi preparada para a Rodada Doha de flexibilização do comércio, no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). Agora, será mais fácil, porque a exceção chega ao dobro, a 30% do comércio.
"Não haverá necessariamente mais problemas, poderá ser mesmo mais fácil", disse um negociador. Tudo depende do perfil do comércio com os países que estão no acordo Sul-Sul. Como a Coreia do Sul participa, o setor automotivo certamente será excluído, diante do temor generalizado com a concorrência dos carros coreanos. O setor de têxteis e vestuário também pode entrar, porque muitos países participantes são especialmente competitivos nessa área.
A alíquota média aplicada no Mercosul, de 11,5% segundo a OMC, cairá para 9,5% para importações procedentes de participantes como Índia, Malásia e Coréia do Sul. Por outro lado, o comércio com os participantes varia de peso. Para o Brasil, representa cerca de um quarto tanto das exportações como importações totais, enquanto para Argentina, Paraguai e Uruguai representa de 40% a 60%.
Se tivesse negociado sozinho, o Brasil precisaria reduzir as alíquota de 7 mil produtos (70% de seu universo tarifário). Mas não está claro quanto será o tamanho no caso da Tarifa Externa Comum (TEC). Certo mesmo é que cada vez mais nas negociações o Brasil tem sido empurrado a assumir um peso maior nas concessões, abrindo mais seu mercado, por causa da resistência argentina.O Paraguai e o Uruguai negociam mais com o Brasil do que com os outros parceiros, porque por cada acordo veem corroídas as preferências que têm no país.
A lista de produtos que sair do acordo que foi definido ontem em Genebra poderá ajudar o Mercosul inclusive na negociação que fará mais tarde com a União Europeia ou afundá-lo um pouco mais. (AM)

fonte:netmarinha

Antes mesmo do anúncio de ontem, o Brasil já aparecia entre os países que mais concederam ajuda ao setor automotivo, superando até mesmo os Estados Unidos (sem contar, porém, a ajuda de dezenas de bilhões de dólares do governo americano a GM e Chrysler), segundo levantamento da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico).
Pelos cálculos do organismo que reúne 30 das maiores economias globais, o desconto no IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de carros e caminhões, além da redução de impostos na produção e no financiamento de motos, teve um custo para o governo brasileiro de US$ 3,3 bilhões.
Já os EUA, sede de algumas das maiores montadoras do planeta e --até o ano passado, pelo menos-- donos do maior mercado mundial, usaram US$ 3 bilhões no programa de troca de carros antigos por outros que consumissem menos combustível: o chamado "Dinheiro por Sucata". No entanto, o cálculo não leva em conta os US$ 50 bilhões concedidos para a GM nem os US$ 7 bilhões para a Chrysler --o governo dos EUA é hoje importante acionista das duas montadoras.
Mesmo a China, que caminha para destronar os EUA do posto de maior mercado global, gastou menos em ajuda: foram 9 bilhões de yuan, ou cerca de US$ 1,3 bilhão, sempre de acordo com a OCDE. Nos dez primeiros meses deste ano, foram comercializados 10,9 milhões de veículos na China, ante 8,6 milhões nos Estados Unidos.
Em termos nominais, os valores da ajuda brasileira só ficaram atrás dos programas dos governos da Austrália, do Japão e da Alemanha (o mais caro deles é o japonês, avaliado em US$ 7,5 bilhões). Só que, especialmente nos dois primeiros casos, o enfoque da ajuda foi na produção de veículos menos poluentes. Porém, a OCDE alerta de que a maior parte dos programas de troca de carros não parece ser "instrumento rentável" na redução dos gases de efeito estufa.
A entidade afirma ainda que o fim dos subsídios concedidos pelos diversos governos para o setor automotivo deve provocar uma queda nas vendas de carros em vários desses países. A explicação é que esses programas de ajuda apenas antecipam uma compra futura, estimulando um aumento nas vendas no curto prazo.
"Na medida em que esses programas são temporários e consistem, em sua maioria, na antecipação de compras futuras, o crescimento nas vendas deve ser revertido depois que esses esquemas acabarem", disse a OCDE em documento publicado na semana passada.