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Microempresas poderão importar mercadorias pela Ponte da Amizade com recolhimento simplificado de tributos
A partir do próximo dia 8, as microempresas e os empreendedores individuais (profissionais autônomos formalizados) poderão importar mercadorias pela Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, à Ciudad del Este, no Paraguai, com recolhimento simplificado de tributos e com menos etapas na alfândega.
Uma Instrução normativa da Receita Federal publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União definiu os procedimentos a que compradores brasileiros e vendedores paraguaios terão de se submeter para fazer parte do Regime Tributário Único (RTU).
O estabelecimento vendedor no Paraguai deve estar autorizado pelo governo local a vender no regime e o lojista emitirá as faturas comerciais no sistema informatizado de controle da Receita Federal. Com isso, a mercadoria receberá uma etiqueta gerada pelo sistema RTU.
A instrução normativa também estabeleceu uma série de condições para o transporte do produto, como efetuar o pedido de transporte no sistema RTU e comunicar à alfândega paraguaia o início da operação. A mercadoria só entrará em território brasileiro acompanhada por um representante credenciado da microempresa.
Por Guia Marítimo.
Governo se reúne com exportadores de suco de laranja
Lohbauer pediu ao governo para que assuma o papel de interlocutar na questão junto às autoridades americanas para solucionar o problema provocado depois que a FDA (Agência Americana de Drogas e Alimentos anunciou que uma empresa americana detectou baixas quantidades de fungicida carbadazim no suco de laranja exportado pelo Brasil.
O presidente da associação afirmou que os Ministérios da Agricultura, de Relações Exteriores e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior já têm um grupo que examina o assunto e que representantes de cada pasta se reunirão com autoridades americanas de diferentes áreas para tratar o caso: “Vai ser um esforço muito mais político do que técnico, porque a posição técnica já foi toda conversada”, afirmou.
Embora o carbendazim seja aceito nos outros mercados, está proibido nos Estados Unidos desde 2009 e a detecção do produto no suco brasileiro foi considerado pelos americanos como uma violação das regras.
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Por Guia Marítimo.
Exportações brasileiras para países árabes crescem 20,3%
As exportações brasileiras para os países árabes chegaram à marca dos US$ 15,13 bilhões em 2011, um o que representa um incremento de 20,3% em relação ao ano anterior. Importações brasileiras provenientes dos países árabes também evoluíram e fecharam o ano com US$ 9,98 bilhões, uma alta de 43,36% na comparação com 2010.
A corrente comercial (exportações + importações) totalizou US$ 25,13 bilhões, 28,67% superior ao movimentado no ano passado. Segundo Salim Taufic Schahin , presidente da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, a expansão do comércio entre o Brasil e os países árabes deverá continuar em ritmo expressivo também em 2012. “As perspectivas são otimistas e nossa projeção é de que teremos um aumento de 10% a 15% nos negócios entre brasileiros e árabes”, afirmou.
Os cinco países que se destacaram como os principais destinos dos produtos brasileiros para o mundo árabe em 2011foram Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Argélia e Omã. Dos US$ 15,13 bilhões exportados pelo Brasil, a Arábia Saudita respondeu por US$ 3,48 bilhões, uma evolução de 12,19% a mais que o total verificado em 2010. Em seguida vêm o Egito, com US$ 2,62 bilhões (+33,37%), e os Emirados Árabes, com US$ 2,17 bilhões (+16,94%). A Argélia, com US$ 1,50 bilhão, teve um expressivo avanço, de 78,09%, em relação a 2010, expansão superada pelos 449,59% registrados por Omã, num total de US$ 831,79 milhões.
Já as importações brasileiras provindas dos países árabes cresceram 43,36% na comparação com 2010 e a Argélia está no topo dos que mais venderam ao Brasil, com US$ 3,14 bilhões, 32,84% a mais que em 2010. Arábia Saudita vem depois, com US$ 3,09 bilhões (+ 50,21%); o Marrocos, com US$ 1,20 bilhão (+ 79,84%); o Iraque, com US$ 898,19 milhões (+ 21,59%); e os Emirados Árabes, com US$ 478,67 milhões (+ 169,87%).
Por Guia Marítimo.



