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Secex publica nova lista de máquinas e equipamentos com pleito para importação
Já está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) a Consulta Pública nº 23/2010, que apresenta uma nova lista de 38 máquinas e equipamentos e coloca em prática novos procedimentos para importação. O objetivo da consulta é apurar quais destes bens são produzidos pela indústria nacional e, desta maneira, impedir a importação destes itens.
Conforme prevê a legislação brasileira, a importação de máquinas e equipamentos usados somente é autorizada quando não há produção nacional. Sendo assim, a indústria brasileira pode acompanhar a publicação das Consultas Públicas, realizadas semanalmente pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), para se manifestar sobre a fabricação de bens os quais a autorização para a importação foi pleiteada.
Junto com a descrição das máquinas e equipamentos, a Secex também publica catálogos técnicos dos bens ou memorial descritivo ou ainda fotografias. A medida, adotada no mês passado, vai permitir que a indústria tenha as informações técnicas com maior riqueza de detalhes.
Em breve, os mesmos procedimentos serão aplicados para a apuração de produção nacional de bens a serem importados na condição de novos e sujeitos ao exame de similaridade, quando é realizado sempre que há pleito de isenção de tributos na importação. As normas que regulam estes procedimentos estão na Portaria Secex nº 10/2010 e na Portaria Decex nº 08/91, disponíveis no site do MDIC.
Países emergentes devem elevar juros, afirmam BCs
Para o organismo, cresce o risco de superaquecimento nesses mercados. Muitas políticas de controle de capital externo oferecem só "alívio temporário", de acordo com a entidade
As perspectivas de crescimento são mais positivas para os emergentes, mas esses países devem elevar os juros para impedir o superaquecimento, diz o BIS (Banco de Compensações Internacionais, que reúne BCs globais).
Para a entidade, a política monetária dos emergentes, especialmente os asiáticos, vem sendo "acomodatícia", o que aumenta o risco de disparada da inflação e da criação de bolhas de ativos.
"Manter a taxa de juros muito baixa por um período muito longo aumenta o risco de superaquecimento doméstico, inflação, expansão excessiva do crédito e aumento exagerado do preço de ativos", afirmou o BIS.
"Pode não haver alternativa que não o aumento da taxa de juros, uma maior flexibilidade da taxa cambial e a redução da dependência da intervenção no câmbio."
O trecho sobre a intervenção no câmbio parece ter sido um recado à China, já que o país manteve a sua moeda atrelada ao dólar desde meados de 2008, para incentivar a exportação, e, só há pouco mais de uma semana, prometeu mudar essa política.
Política monetária
Boa parte dos países emergentes tem mantido os juros baixos para incentivar o crescimento econômico, mesmo com a ameaça da inflação.
São ainda raras as economias que retomaram a alta dos juros, caso do Brasil.
Elevar os juros agora pode tornar essas economias mais atrativas para os investidores estrangeiros, que podem pegar dinheiro nos países ricos (com juros muito baixos) e investir nos emergentes, com taxas mais altas e boas perspectivas de crescimento.
Essa forte entrada de capital externo, afirma o BIS, representa uma série de "desafios imediatos" para os emergentes. Para o organismo, uma das saídas é o aumento da flexibilidade cambial.
"Ela [a flexibilidade] pode deter o aumento da exposição do setor privado a imprudências cambiais. Também pode ser especialmente útil em desencorajar a entrada de capital de longo prazo associado com "carry trade" [especulação com dinheiro captado em países de juro baixo]."
Na opinião dele, muitas políticas de controle de capital oferecem apenas "alívio temporário", ao mesmo tempo em que "reduzem a competição no sistema financeiro, distorcem a alocação eficaz de capital e inibem o crescimento econômico".
Em outubro do ano passado, o Brasil adotou medida de controle de capital com a cobrança de 2% de IOF sobre capital estrangeiro.
Queda do euro faz importações brasileiras da Europa dispararem
As empresas brasileiras aproveitaram o euro em baixa, nos primeiros cinco meses do ano, para aumentar o ritmo de importações brasileiras vindas da Europa. Levantamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostra que a receita total de compras externas do Brasil originadas dos países da zona do euro subiu para US$ 11,715 bilhões, de janeiro a maio. Foi o maior valor dos últimos dois anos, 29,6% acima do apurado em 2009 no mesmo período (US$ 9,038 bilhões) e 4,6% a mais do que o registrado nos primeiros cinco meses de 2008, antes da crise global (US$ 11,198 bilhões).
A cotação mais baixa do euro este ano, devido ao cenário de turbulência no continente por conta da crise econômica na Grécia, é perceptível no desempenho semanal da moeda. De acordo com o serviço de cotações da Agência Estado, a média semanal do euro nos primeiros cinco meses de 2008 foi de R$ 2,60; nos primeiros cinco meses do ano passado, foi de R$ 2,96; de janeiro a maio de 2010, ficou em R$ 2,43.
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) já aponta a possibilidade de o ritmo de importações brasileiras originadas da zona do euro seguir em alta este ano. O vice-presidente da AEB, José Augusto de Castro, explicou que as principais compras efetuadas pelo Brasil em países da zona do euro são máquinas, equipamentos e autopeças. Ele não descartou a possibilidade de um aumento dasEste novo apetite brasileiro por compras externas, vindas da União Europeia, já começou a puxar para cima o desempenho total de importações em pelo menos um setor. Dados da Secex mostram que as importações de veículos automóveis, tratores, partes e acessórios, que estão entre os produtos mais importados pelo Brasil dos países europeus, já somam US$ 1,44 bilhão nos primeiros cinco meses deste ano, quase o dobro do apurado em igual período de 2009 (US$ 730,9 milhões) e já superando levemente os primeiros cinco meses de 2008 (US$ 1,35 bilhão).
