O Plano Brasil Maior, com medidas para incentivar a indústria nacional, irá investir em mudanças para a modernização do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
 
A proposta é ampliar o instituto, que passará a atuar em aeroportos e portos para testar a qualidade dos produtos importados, que terão de respeitar as mesmas regras dos nacionais.

A ideia é acabar com a concorrência desleal, ao evitar que produtos importados sem qualidade continuem disputando espaço com mercadorias nacionais. O Inmetro poderá ter livre acesso às alfândegas nos portos e aeroportos do país.

O órgão também vai ajudar na formulação de acordos de livre comércio, quando os temas forem barreiras técnicas e harmonização de regulamento, informou o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior). O seu nome mudará para Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A proposta também prevê a expansão das atividades científicas e tecnológicas em apoio à inovação da indústria com a criação da rede de laboratórios em todo o País.

O governo ainda irá reduzir de 20% para zero o percentual da alíquota para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e que empregam muita mão de obra. Com a medida, anunciada ontem (02.08) durante o lançamento do Plano Brasil Maior, o governo pretende beneficiar os setores de confecções, calçados, móveis e programas de computador.

No entanto, em contrapartida, uma contribuição incidente sobre o faturamento passará a ser cobrada, com uma alíquota de pelo menos 1,5%, variando de acordo com o setor. Dessa forma, o governo pretende garantir que o Tesouro Nacional arque com a diferença para cobrir uma possível perda de arrecadação da Previdência Social.

(Informações: Agência Brasil / Fotos: Divulgação)

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior , Fernando Pimentel, disse ontem que o conjunto de desonerações de impostos para incentivar a indústria será de algo em torno de R$ 25 bilhões até o final de 2012. Após o anúncio da nova política industrial, ele ressaltou ainda que "dentro das regras da OMC (Organização Mundial do Comércio)" o País terá "tolerância zero" para todo o tipo de triangulação, contrabando e falsificação de origem.

"Nós temos que proteger nosso mercado. Foi difícil construir o que temos hoje. Não vamos permitir que esse poder de consumo seja usado de forma predatória e irregular por importações que chegam do mundo inteiro. Vamos combater isso com todo o rigor", frisou Pimentel.

Apesar dos embates dos ministérios da Fazenda e Desenvolvimento para definir o valor das desonerações, Pimentel fez questão de dizer que houve um período de muito debate, mas que não há divergências com a pasta do colega Guido Mantega. "A Fazenda faz o papel dela de defender as metas fiscais e nós defendemos a posição de chegar ao limite, ao máximo possível, de apoio à indústria nacional", complementou.

O ministro afirmou ainda que o Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), criado por medida provisória e que vai devolver crédito ao exportador, vai funcionar como um capital de giro na veia da indústria de manufaturados, que tem sido prejudicada com a valorização do real frente ao dólar. Ele classificou a nova política industrial como "corajosa".

Fonte: Agência Estado

As importações da Índia, lideradas, especialmente, por produtos derivados do petróleo e farmacêuticos, bens de engenharia, vestuário e eletrônicos, aumentaram 46,45% no ano a ano, alcançando US$ 29,21 bilhões em junho.

O total de exportações entre abril e junho, os três primeiros meses do ano fiscal 2011-2012, teve incremento de 45,7%, chegando a US$ 79 bilhões, em comparação ao ano anterior.

Uma das economias emergentes de crescimento mais rápido atualmente, a Índia depende bastante do aumento da demanda dos mercados dos Estados Unidos e da Europa para que as suas exportações possam crescer. Essas duas regiões são responsáveis por cerca de 35% do total de exportações globais.